Entenda como um advogado pode auxiliar a realizar o inventário familiar
Lembrando que inventário não é o mesmo que herança. O inventário é o processo de reunir as dívidas, os bens e os direitos que o falecido possuía para, após quitar tudo, distribuir o restante entre os herdeiros
Perder um familiar é um processo doloroso que deixa, muitas vezes, os sucessores desorientados, contribuindo para que esqueçam de cumprir com uma das exigências mais importantes: o inventário. Justamente por isso, é recomendável que se busque o auxílio de um bom advogado de inventário que cuide desse assunto com empenho e honestidade.
Por que é preciso de advogado para fazer inventário?
Para fazer a abertura do inventário familiar é necessária a presença de um advogado que tenha conhecimento neste tipo de procedimento, pois é uma situação que pode envolver muitos obstáculos.
De preferência, busque por um advogado especializado em Direito das Sucessões (advogado de heranças, testamentos e partilhas).
Entenda que inventário não é o mesmo que herança. O inventário é o processo de reunir as dívidas, os bens e os direitos que o falecido possuía para, após quitar tudo, distribuir o restante entre os herdeiros.
Qual a porcentagem do advogado no inventário?
Evidentemente a transferência de bens não pode ser feita de forma leviana, tão pouco gratuita. Assim, deve-se entender os valores para se fazer um inventário antes de dar entrada no processo.
Este valor está sujeito à soma a ser inventariada (móveis, imóveis, veículos, contas bancárias, etc.), acrescido do modelo de inventário a ser feito. Os tipos de inventários são: judicial e extrajudicial. Os honorários do advogado ficam em torno de 2% a 10% do montante arrolado.
O que faz o advogado no inventário extrajudicial?
O modelo de inventário extrajudicial é o mais simples, rápido e barato de ser feito. Pode ser realizado diretamente em cartório, porém tem alguns requisitos:
- todos os herdeiros devem ser maiores de idade e capazes;
- todos os herdeiros devem concordar com o inventário;
- não deve haver testamento;
Justamente por ser um processo menos burocrático, ou seja, pode-se resolver em menos tempo e custos menores, somente necessita de um advogado, dispensando as custas processuais. Além disso, as taxas cobradas no modelo judicial, aqui são inexistentes.
No entanto, o advogado continua sendo necessário nesta modalidade, conforme dita a lei, para se cumprirem todas as deliberações legais. Indispensável ressaltar que o inventário extrajudicial não se trata de apenas juntar documentos e entregar no cartório.
O advogado está capacitado para se atentar às obrigações legais que caso não sejam observadas, podem comprometer a distribuição correta de bens posteriormente.
Existe advogado gratuito para inventário?
Sim, caso os familiares comprovem que os custos do inventário comprometem a renda para o sustento básico (normalmente quando a renda total é inferior a três salários mínimos) e ainda possuam cidadania local, é possível buscar assistência judiciária gratuita.
Este serviço pode ser obtido das seguintes formas:
- Defensoria Pública do Estado;
- Subseção da OAB onde não haja Defensoria instalada;
- Escritórios juniores de universidades.
Caso você precise dar entrada em um inventário, seja judicial ou extrajudicial, o primeiro passo é buscar auxílio de um advogado especializado, conferindo as capacitações técnicas e idoneidade deste.
Assim, você terá a certeza de que este procedimento será cuidado com segurança e honestidade, não deixando espaços para desacordos ou insatisfações.
Esperamos que estas orientações tenham sido úteis para você e que amenizem o processo neste momento delicado.