Governo anuncia fim da tarifa extra na fatura de energia

Medida estava em vigor desde setembro de 2021

Foi anunciado nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica. Em vigor desde setembro do ano passado, a medidae gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica com um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da taxa, não será mais cobrada valores extras na conta de luz. A medida passa a valer no dia 16 de abril, de acordo com o presidente Jair Bolsonaro.

“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. Elas são as principais fonte de energia elétrica no país. Esta foi a pior seca em 91 anos de acordo com o governo federal.

“Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República.

Segundo a nota, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O governo informou também a retomada na operação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou interrompida por sete meses.

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês, mas a medida anunciada pelo MME antecipa a redução em cerca de 15 dias. A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.

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