Incra e prefeitura de Espigão firmam acordos para regularização fundiária

Nesta terça-feira (27), com o objetivo de discutir a regularização fundiária e titulação de projetos de assentamento, o prefeito de Espigão Alto do Iguaçu, Agenor Bertoncelo, acompanhado do vereador Rogerio Wieczorkowski e do assessor de comunicação, João Muniz, estiveram na sede da superintendência da autarquia federal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Curitiba, onde participaram de uma reunião com o superintendente regional do Incra/PR, Robson Luís Bastos.

No encontro, houve a assinatura de acordos de cooperação técnica entre o Incra e a prefeitura de Espigão, para adesão ao programa Titula Brasil, do governo federal e instalação da Sala da Cidadania da autarquia no município.

Bracatinga

O projeto de assentamento “Primeira Conquista da Bracatinga”, instalado pelo Incra, já está com as 23 parcelas (lotes) já licitados pela autarquia federal, para execução de trabalhos de georreferenciamento, etapa necessária para a titulação definitiva.

“Com as estruturas que serão criadas a partir da adesão do município o Titula Brasil e Sala da Cidadania, os cidadãos de Espigão Alto do Iguaçu poderão ter mais facilidade de acesso às informações cadastrais rurais para fins de regularização fundiária”, diz Bastos.

Com a Sala da Cidadania, os produtores rurais terão acesso a serviços como a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), no âmbito do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e o encaminhamento do georreferenciamento do imóvel rural para certificação via Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

Importância

Para o prefeito Agenor, a viagem à capital foi importante para adquirir conhecimentos sobre as questões rurais do município. “Pudemos questionar o superintendente, que fará uma visita a Espigão, para que assim possamos conversar e estudar sobre os outros assentamentos e invasões.

Fiquei muito satisfeito com esse atendimento de regularização que será feito no assentamento Bracatinga”.