Paraná alcança mais de 11 mil documentos titulatórios emitidos
Na próxima terça (20) serão entregues mais 208 títulos de domínio em Rio Bonito do Iguaçu
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Paraná emitiu, até esta terça-feira (13), 11,5 mil documentos titulatórios em assentamentos no estado no período de 2019 a 2022. Na próxima terça (20), serão entregues mais 208 títulos de domínio, com a possibilidade de emissão de mais outros 30, mediante disponibilidade técnica, no assentamento Marcos Freire, em Rio Bonito do Iguaçu.
Mutirão de cadastramento
No local foi realizado mutirão na última semana para regularização e atualização cadastral na Plataforma de Governança Territorial (PGT), supervisão ocupacional e emissão de relatório de conformidade para fins de titulação.
A atividade teve a participação de técnicos do Incra, com o apoio de equipe multidisciplinar do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A parceria foi firmada por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado em 2022 entre a autarquia e a instituição de ensino, em um investimento de mais de R$ 30 milhões pelo governo federal em ações de governança fundiária
Rio Bonito do Iguaçu
Os trabalhos do Incra em Rio Bonito do Iguaçu seguem a mesma metodologia adotada em dois mutirões realizados em Londrina, nos meses de junho e agosto deste ano. Com as ações executadas na região, a regional do Paraná emitiu 362 títulos de domínio e mais 40 Contratos de Concessão de Uso (CCU) nos assentamentos Eli Vive I e II.
Segundo o superintendente regional do Incra Paraná, Robson Luís Bastos, as atividades tiveram o apoio das prefeituras parceiras por meio do programa Titula Brasil, criado para dar suporte à titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais.
“Os trabalhos de reforma agrária e regularização fundiária são realizados de forma contínua, e agora contamos com a participação dos técnicos da UFPR para que os agricultores recebam os documentos titulatórios necessários para financiamento da produção de alimentos”, destaca.