Paraná aprova regras para evitar acidentes com traves de gol
Projeto prevê fixação segura, inspeções periódicas e suspensão do uso de estruturas que ofereçam riscos em espaços esportivos
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, em redação final, na terça-feira (27), o projeto de lei 153/2026, que estabelece regras de segurança para instalação, manutenção e uso de traves de gol. A proposta busca prevenir acidentes, com atenção especial à proteção de crianças e adolescentes.
A votação ocorreu após a morte de Heloísa da Silva Cruz, de três anos, atingida pela queda de uma trave durante uma festa de Dia das Crianças, em 11 de outubro, em Imbaú, nos Campos Gerais. Nos últimos cinco anos, o Paraná registrou sete mortes em acidentes desse tipo, quatro delas em 2026. Também houve casos em Ibema, Marquinho e Prudentópolis.
Fixação e inspeção serão obrigatórias
O texto prevê que as traves sejam presas ao solo ou à estrutura da quadra, ou contem com contrapesos capazes de evitar tombamentos. Os equipamentos deverão manter condições adequadas de resistência, estabilidade e integridade.
Os responsáveis pelos espaços também terão de fazer inspeções periódicas e registrar as condições dos equipamentos. Se houver falhas ou risco aos usuários, o uso deverá ser suspenso até que o problema seja corrigido.
Regra abrange escolas e clubes
A proposta se aplica a escolas públicas e privadas, campos, quadras, ginásios, estádios, clubes, associações e outros locais com traves. Também prevê placas de alerta, em linguagem acessível às crianças, para desestimular ações como escalar, balançar ou se pendurar nas estruturas.
A deputada Cristina Silvestri (PP), uma das autoras do projeto, defendeu medidas preventivas. “A prevenção começa muito antes de uma emergência. Começa na instalação correta, na inspeção feita com responsabilidade e na decisão de interromper o uso de uma estrutura que oferece perigo”, afirmou.
O projeto também tem a assinatura dos deputados Gilson de Souza (PL), Alexandre Amaro (Republicanos) e Ana Júlia (PT).