Rombo nas contas públicas pode atingir R$ 68,8 bilhões
Analistas econômicos afirmam que o aumento dos gastos e o não cumprimento das metas fiscais tornam a estabilização da dívida pública cada vez mais distante
A programação orçamentária para 2024 indica que o governo federal utilizará todo o espaço disponível dentro da meta fiscal, mas sem alcançar o tão prometido resultado zero. Em vez disso, a equipe econômica agora tenta atingir o deficit máximo permitido, de quase R$ 29 bilhões. No entanto, há uma despesa adicional de R$ 40,5 bilhões em gastos extraordinários que não serão contabilizados dentro da meta, o que pode elevar o rombo para R$ 68,8 bilhões.
Impacto do pessimismo
A divulgação dos dados pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento na última segunda-feira (23) provocou uma nova onda de pessimismo entre analistas econômicos. A percepção negativa aumentou principalmente com a confirmação de que o rombo das contas públicas vai continuar, dificultando a estabilização da dívida pública.
Retirada de despesas da meta gera críticas
O governo decidiu retirar R$ 40,5 bilhões de despesas extraordinárias da meta fiscal, justificando a necessidade de lidar com situações de emergência, como a calamidade no Rio Grande do Sul e outras emergências climáticas. Nos últimos dois meses, esses gastos aumentaram R$ 11,7 bilhões, adicionando mais pressão às contas públicas. Apesar das críticas, esse expediente já foi utilizado no passado, como durante a pandemia de Covid-19, quando o governo também excluiu despesas emergenciais do teto de gastos.
Desequilíbrio entre receitas e despesas
Mesmo com o cenário de alta arrecadação tributária, os números revisados do orçamento de 2024 trouxeram surpresas negativas. Embora as receitas tenham registrado aumentos consecutivos, a estimativa mais recente indica um crescimento de apenas R$ 2 bilhões, insuficiente para cobrir o aumento de R$ 11,8 bilhões nas despesas primárias, especialmente nas despesas obrigatórias, que subiram R$ 13,9 bilhões.
Metas fiscais
Por outro lado, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, afirmou ainda na segunda-feira que a meta fiscal de 2024 será cumprida. A declaração foi feita durante entrevista coletiva sobre o Relatório de Receitas e Despesas do quarto bimestre, divulgado na última sexta-feira, que incluiu o bloqueio de mais R$ 2 bilhões no orçamento deste ano, elevando o total bloqueado para R$ 13,3 bilhões. Segundo Guimarães, esse bloqueio “dificilmente será revertido”. No entanto, o governo descontingenciou R$ 3,8 bilhões em razão do aumento das receitas, medida que, conforme explicou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, não representa um afrouxamento fiscal, mas sim uma decisão obrigatória. A nova previsão para o resultado das contas públicas neste ano é de um deficit de R$ 28,3 bilhões, valor que está dentro do limite do arcabouço fiscal, mas próximo do teto.