Chopinzinho abre inscrições para pavimentação em propriedades rurais
Serão destinados até 20 mil m² de pedras, contemplando até 100 produtores. Cada imóvel poderá receber no máximo 200 m² de calçamento
A prefeitura de Chopinzinho, por meio da secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, divulgou o Edital de Chamamento Público nº 03/2025, que abre inscrições para produtores interessados no projeto de calçamento com pedras irregulares em áreas do interior do município. A ação faz parte do Programa de Desenvolvimento Rural e tem como objetivo proporcionar melhores condições de acesso às propriedades e áreas de manejo animal, especialmente em períodos de chuva ou terrenos com excesso de umidade. Além disso, busca facilitar o transporte da produção agrícola e aprimorar a mobilidade rural.
Serão destinados até 20 mil metros quadrados de pedras, contemplando até 100 propriedades rurais. Cada imóvel poderá receber no máximo 200 m² de calçamento.
Como se inscrever
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no prazo de 30 dias a partir da publicação do edital. Os interessados devem entregar um envelope lacrado no setor de protocolo da prefeitura, contendo os documentos exigidos:
- Formulário de inscrição (Anexo I do Edital), preenchido e assinado;
- Cópia do CPF e RG (ou CNH);
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais (disponível no site da prefeitura);
- Comprovante de inscrição ativa no CAD-PRO;
- Inscrição no INCRA (CCIR) ou documento que comprove regularidade fundiária;
- Licença ou protocolo ambiental, caso necessário conforme a atividade;
- Comprovante de atividade agropecuária (nota fiscal, declaração de cooperativa etc.);
- Declaração de que possui estrutura para aplicação das pedras e se responsabiliza pela mão de obra;
- Declaração de ciência dos critérios e exigências do edital.
Critérios de seleção
Serão atendidos produtores das áreas de bovinocultura, suinocultura, avicultura, turismo rural, fruticultura e agroindústria. A escolha dos beneficiados levará em consideração renda, a área da propriedade, a ordem de inscrição e condições sanitárias e ambientais.
Apoio adicional do programa Porteira Adentro
Além do fornecimento das pedras, os produtores poderão contar com horas-máquina disponibilizadas pelo programa Porteira Adentro, que auxiliará na preparação e aplicação do calçamento. A execução da mão de obra fica sob responsabilidade dos agricultores.
O edital completo está disponível no site da prefeitura de Chopinzinho: www.chopinzinho.pr.gov.br.