Projeto na ALEP propõe diretrizes para combate à obesidade

O deputado estadual Delegado Tito Barichello (União), apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que estabelece diretrizes para a utilização da tirzepatida no tratamento da obesidade grave na rede pública de saúde do estado.
A proposta prevê que o uso do medicamento siga as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do ministério da Saúde e demais legislações federais aplicáveis. Pelo projeto, será considerada obesidade grave a condição clínica caracterizada por Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40 kg/m², conforme critérios da Organização Mundial da Saúde.
De acordo com o deputado Delegado Barichello, o tratamento deverá ser baseado em evidências científicas e contar com acompanhamento multiprofissional, envolvendo médicos, nutricionistas, psicólogos e profissionais de educação física. O projeto também prevê integração entre a atenção primária, o atendimento especializado e os serviços hospitalares, além de monitoramento contínuo da evolução clínica dos pacientes.
Segundo o deputado, a proposta busca acompanhar os avanços científicos no tratamento da obesidade e fortalecer políticas públicas voltadas à saúde da população. “A obesidade é uma doença crônica que está associada a diversas outras enfermidades, como diabetes e problemas cardiovasculares. Nosso objetivo é estabelecer diretrizes para que o Estado possa avaliar e incorporar, de forma responsável e baseada em evidências científicas, novas terapias que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou Delegado Barichello.
A iniciativa cita como referência o avanço de terapias modernas, como a tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, que atua em mecanismos hormonais ligados ao controle do apetite e ao metabolismo. Estudos apontam que o tratamento pode contribuir para a redução significativa do peso corporal e para a melhora de parâmetros metabólicos.
A proposta destaca que a obesidade é um dos principais desafios de saúde pública, associada a doenças como Diabetes Mellitus tipo 2, hipertensão arterial, problemas cardiovasculares e apneia do sono. O deputado também cita iniciativas em Urupês (SP) e Vilhena (RO), onde programas voltados ao tratamento da obesidade com novas terapias já começaram a ser discutidos.
O projeto não cria obrigação imediata de fornecimento do medicamento, mas estabelece diretrizes que podem orientar futuras políticas públicas e protocolos clínicos voltados ao tratamento da obesidade grave no estado. Segundo o deputado Delegado Barichello, a proposta busca ampliar o debate e incentivar soluções baseadas em ciência para enfrentar um problema crescente de saúde pública no país.