Direito e Justiça - Luiz Antônio de Souza

O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, concedeu um pedido de tutela provisória para possibilitar que uma mulher seja reintegrada em um plano de saúde, e desta forma…
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A Policia está agindo e agora, quem trafegar e/ou usar som acima do permitido por lei ganhará duas coisas: 5 pontos na CNH e uma multa de R$ 127,69 – e não é só isso...é CRIME. A…
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Segundo dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer), o câncer de mama é o tipo de tumor mais comum entre as mulheres de todo o mundo, respondendo por cerca de 25% dos novos casos a…
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Não tivesse a OAB-RS sofrido, contra si, um escorregão da sorte em ter sua ação judicial sobre a greve dos bancários distribuída ao juiz Guilherme da Rocha Zambrano, substituto da 13ª…
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Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 127288 impetrado em favor de Rosely Nassim Jorge Santos – ex-primeira dama de…
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Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual que negara a ex-cônjuge o direito de exercer a guarda compartilhada dos…
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