Direito e Justiça - Luiz Antônio de Souza

O site Espaço Vital de sexta-feira (9) publicou Carta de Leitora da advogada Vera Cigana, deplorando a demora no julgamento de um recurso de embargos de declaração (mais de um ano e…
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É possível dizer que a adoção existe em um país que sequer consegue contabilizar o número de crianças e adolescente que estão encarcerados em abrigos? Que lá entram bebês e são…
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Lamentavelmente, o tempo passa, os povos evoluem, as leis se aprimoram, mas a cultura de alguns empresários, na contra mão da evolução decai ao ponto de ver o seu colaborador como um…
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O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou ontem (5), a discussão de projeto de lei apresentado pelo vereador Ricardo Gomes (PP) que dispensa o reconhecimento de firma e a…
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A 3ª Turma do STJ deu provimento a um recurso do Banco Santander para que o juízo de origem analise se houve justa causa no descumprimento da obrigação de transferir ações imediatamente…
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A definição legal de motorista segundo a Lei nº 13.103, 02 de março de 2015, publicada no DOU em 03 de março de 2015, é aquele profissional responsável em transportar pessoas e…
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As religiões são tidas como um bálsamo para suportar os percalços e as angústias da existência e, ao mesmo tempo, buscar um propósito ético-moral para a vida. Esse é o lado positivo da…
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A reforma trabalhista está em pleno vigor, com muitas mudanças, que esperamos sejam para melhor e para todos, mas a jornada regular de trabalho continua sendo de 8 horas diárias ou 44…
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Entrou em vigor no último sábado a Reforma Trabalhista que altera 117 artigos da CLT, em meio a clima de incerteza. Entidades sindicais criticam mudanças em itens como férias e jornada.…
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O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de São Leopoldo (RS) e duas empresas do ramo foram condenados por litigância de má-fé em um processo em que a entidade sindical…
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