Direito e Justiça - Luiz Antônio de Souza

Tão antigo quanto o trabalho, o assédio moral caracteriza-se por condutas que evidenciam violência psicológica contra o empregado.   Na prática o ato de expor o empregado a situações…
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Entende-se por terceirização do trabalho o processo pelo qual uma instituição contrata outra empresa para prestar um determinado serviço. Atualmente, no sistema capitalista em sua fase…
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A cultura organizacional é a percepção dos valores, normas, princípios que norteiam a empresa e de como os colaboradores lidam com ela. A cultura sofre influência direta: de seus…
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O site Espaço Vital de sexta-feira (9) publicou Carta de Leitora da advogada Vera Cigana, deplorando a demora no julgamento de um recurso de embargos de declaração (mais de um ano e…
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É possível dizer que a adoção existe em um país que sequer consegue contabilizar o número de crianças e adolescente que estão encarcerados em abrigos? Que lá entram bebês e são…
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Lamentavelmente, o tempo passa, os povos evoluem, as leis se aprimoram, mas a cultura de alguns empresários, na contra mão da evolução decai ao ponto de ver o seu colaborador como um…
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O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou ontem (5), a discussão de projeto de lei apresentado pelo vereador Ricardo Gomes (PP) que dispensa o reconhecimento de firma e a…
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A 3ª Turma do STJ deu provimento a um recurso do Banco Santander para que o juízo de origem analise se houve justa causa no descumprimento da obrigação de transferir ações imediatamente…
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A definição legal de motorista segundo a Lei nº 13.103, 02 de março de 2015, publicada no DOU em 03 de março de 2015, é aquele profissional responsável em transportar pessoas e…
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As religiões são tidas como um bálsamo para suportar os percalços e as angústias da existência e, ao mesmo tempo, buscar um propósito ético-moral para a vida. Esse é o lado positivo da…
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