Gasolina e diesel terão novos preços a partir de sábado (01)

Com o aumento, a gasolina passa a custar R$ 1,47 por litro e o diesel R$ 1,12

A partir deste sábado (01), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual será elevado em R$ 0,10 por litro de gasolina, e em R$ 0,06 no diesel. Não haverá alteração na tributação sobre o etanol. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, com validade para fevereiro de 2025.
Segundo o Confaz, esses ajustes fiscais têm como objetivo promover um sistema tributário equilibrado e transparente, que acompanhe as variações de preços do mercado e garanta justiça tributária.

Atualmente, os impostos sobre os combustíveis são:

  • Gasolina: R$ 1,37 por litro
  • Diesel: R$ 1,06 por litro

Com as novas alíquotas, que entram em vigor no sábado, os valores serão:

  • Gasolina: R$ 1,47 por litro
  • Diesel: R$ 1,12 por litro

Impacto
Embora o preço dos combustíveis seja livre no Brasil, a decisão de repassar ou não o aumento do tributo aos consumidores cabe aos postos de combustíveis. Historicamente, esses reajustes tendem a ser repassados para o preço final pago pelo consumidor.
Em 2024, os preços da gasolina, diesel e etanol já apresentaram alta nos postos de combustíveis, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Defasagem
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta que os preços dos combustíveis no Brasil estão defasados em relação aos valores internacionais. De acordo com cálculos da Abicom, a gasolina estaria R$ 0,23 abaixo do preço internacional, enquanto o diesel estaria R$ 0,56 abaixo.
Essa defasagem ocorre devido à diferença entre os preços praticados pela Petrobras e os que seriam praticados com base nas variações do câmbio e do preço internacional do petróleo. A Petrobras abandonou a política de paridade de preços no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o que resultou na manutenção de preços abaixo dos internacionais.

Inflação
Os combustíveis continuam a ser um fator relevante na pressão sobre a inflação. Em 2024, a alta dos combustíveis contribuiu para que a inflação superasse o teto do sistema de metas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aumento de preços dos combustíveis foi de 0,7%, sendo o etanol o que apresentou maior alta (1,92%), seguido pelo óleo diesel (0,97%), gasolina (0,54%) e gás veicular (0,49%).