Programa Reurb chega ao Núcleo Universal dos Paraguaios
Processo de regularização poderá assegurar a documentação definitiva dos imóveis para mais de 70 famílias
Mais de 70 famílias do Núcleo Universal dos Paraguaios, em Espigão Alto do Iguaçu, poderão conquistar a documentação definitiva de seus imóveis. O processo começou no último sábado (07), durante uma audiência pública que marcou a chegada do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) à comunidade, formada há mais de 46 anos.
A iniciativa será executada pela Associação para o Desenvolvimento Habitacional de Santa Catarina (ADEHASC), em parceria com a prefeitura. O objetivo é regularizar os terrenos e garantir aos moradores segurança jurídica sobre as propriedades, além de permitir a valorização dos imóveis.
Prestigiaram a Audiência Pública, o prefeito Agenor Bertoncelo, vice-prefeito José Zgoda, secretário municipal, Nelto Zolet, Djalma Morell (ADEHASC), Humberto Ruiz Caballero, Dra. Adriana, Emigdio Zartt e Claudemir Pereira (representando a Congregação Podo de Deus).
Parceria viabiliza regularização
A área onde está instalada a comunidade pertence à Congregação Povo de Deus. Por isso, a participação da entidade religiosa foi necessária para estabelecer os encaminhamentos legais que permitirão a transferência dos direitos de propriedade às famílias.
Representante da congregação, Emigdio Zartt destacou a expectativa de que a medida abra novas oportunidades aos moradores. “Esperamos que esta ação possibilite às famílias buscar ainda mais desenvolvimento, fortalecer os laços entre os irmãos e com a comunidade”, afirmou.
O prefeito Agenor Bertoncelo também ressaltou que a regularização poderá facilitar a realização de investimentos públicos no local. Segundo ele, a situação de terrenos particulares impõe dificuldades legais para obras e melhorias. Com a documentação, as famílias poderão avançar na conquista do título definitivo.
Município supera mil propriedades regularizadas
A nova etapa amplia o alcance do programa em Espigão, que já ultrapassou a marca de mil propriedades com matrículas oficiais. Segundo a ADEHASC, o município está entre os que mais beneficiaram famílias com regularização fundiária no Paraná.
O trabalho segue as regras da Lei Federal nº 13.465/2017. Representante da associação, Djalma Morell afirmou que a entidade atua em quase 100 municípios paranaenses e destacou o alcance da iniciativa em Espigão.
Comunidade preserva história
A formação do Núcleo Universal dos Paraguaios está ligada à migração de famílias que deixaram áreas próximas ao Rio Paraná, na região de Foz do Iguaçu, durante o processo de construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, na década de 1980. Segundo a administração, ao longo dos anos, os moradores mantiveram tradições, costumes e práticas religiosas ligadas à Congregação Povo de Deus. Agora, o processo de regularização representa a possibilidade de assegurar juridicamente a permanência das famílias em seus imóveis.