Fundo Municipal de Cultura de Laranjeiras é aprovado em 1ª votação
“Esse recurso representa um mecanismo de captação, que beneficiará vários artistas” explica a presidente do Conselho de Cultura, Joice Fabrício
A noite de segunda-feira (04), foi marcada pela 9ª sessão do ano e 8º encontro de cunho ordinário de 2022 na Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul.
Após a entrada de indicações e ofícios, o 2º secretário, vereador Ivaldonir Panatto anunciou as matérias em discussão na ordem do dia.
Na oportunidade, o executivo deliberou sobre o projeto de lei 004/2022, que tramita em regime de urgência. A súmula, realizada pelo Poder Executivo, prevê a instituição do Fundo Municipal de Cultura, que foi aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Fundo de cultura
Segundo o texto, além de orçamento próprio, o projeto visa contribuir para a área cultural do município arrecadando valores via contribuição, transferências, auxílios e doações por meio de convênios e contratos.
Ao defender o projeto, o vereador Ademilson Moraes (Bico), destacou que o Fundo Municipal representa um trabalho coletivo do Conselho Municipal de Cultura, que tem como presidente a empresária e professora, Joice Fabrício.
A presidente Joice explica, que este fundo é uma reivindicação antiga do Conselho Municipal de Cultura. “Dentro do sistema de cultura do Estado e de um município, existe o conselho, o plano e o fundo municipal de cultura, conhecidos como o ‘CPF da cultura’, e nós possuímos o conselho, mas faltava o fundo”, revela.
Conforme Joice, foi realizada uma articulação perante o poder municipal, visto que essa atribuição cabe ao prefeito na criação da lei do fundo municipal. “Esse recurso é mais do que uma verba específica para cultura. Ele representa um mecanismo de captação com uma conta específica, onde os artistas inscritos em projetos da Lei Rouanet, Aldir Blanc e da Paulo Gustavo, ou privados, podem vir a ser beneficiados”, afirma.
Esse capital facilitará a articulação de projetos culturais na cidade, porém, não significa que este recurso será investido em algo específico. “O orçamento do município para este ano já está sendo usado. Quando houver a reunião para decidir o orçamento de 2023, uma verba para o fundo municipal de cultura será disponibilizada, e o conselho que estiver vigente destinará esse recurso dentro das prerrogativas, e com a secretaria de Cultura decidirá em quais os projetos e áreas serão investidas”, conclui a presidente.
2ª votação
Seguindo a legalidade, o texto passará por uma 2ª votação para tornar-se lei, necessitando de votos favoráveis da maioria de vereadores presentes na votação. Ao ser aprovada na Câmara, segue para sanção do prefeito Berto Silva.