Laranjeiras intensifica fiscalização e aplicação de multas para quem não usar máscaras

Na última quinta-feira (12), o prefeito Berto Silva anunciou, por meio de suas redes sociais, que a fiscalização contra os descumprimentos dos protocolos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) será mais rigorosa, principalmente no que se refere ao uso de máscara. Neste sentido, quem os fiscais de Vigilância em Saúde do município multarem, terá que pagar de R$ 500 a R$ 10 mil.

“A gente já se cansou de falar, e certamente você já está farto de ouvir que o uso de máscara é fundamental na contenção da transmissão do coronavírus. Mas, depois de um ano e meio de pandemia, ainda tem uns e outros que insistem em dar de ombros a esse gesto de respeito para consigo mesmo e, sobretudo, para com o próximo. Para os tais, o recado é reto e direto: a partir de agora a tolerância caiu a zero”, afirmou ele.

Conheça outras cidades que aplicam multa

O uso de máscara em locais públicos é obrigatório no Brasil, mas a aplicação de multa varia de acordo com as Leis Estaduais e Municipais de cada região. Ainda no início da pandemia, 16 das 26 capitais do país já previam uma punição para o não uso de máscara.

Apesar disso, ao menos 5 dessas capitais dizem que a norma ainda tem caráter educativo e não aplicaram multa até o momento. Considerando as capitais que efetivamente multaram, a falta de máscara já rendeu 8.215 notificações, totalizando uma arrecadação de R$ 1.361.536,86.

Boa Vista (RR): Em julho de 2020, a prefeitura determinou multa de R$ 50 para quem deixar de usar máscara.

Curitiba (PR): A lei 15.799 de 2021 estabelece que a multa para a pessoa sem máscara é de R$ 150 a R$ 550.

Florianópolis (SC): O decreto 22.398 de 2021 determina a multa R$ 1.250 para pessoa física e R$ 2.500 para empresas pela falta de máscara.

Goiânia (GO): A multa é de R$ 110. Já os reincidentes pagam R$ 1.045,00. O valor da multa foi reduzido em novembro de 2020 – passou de R$ 627,38 para R$ 110.

Macapá (AP): A multa é de R$ 1.045 na primeira vez. O valor é dobrado em caso de reincidência.

Manaus (AM): A multa prevista é de R$ 108,95. O G1 procurou a prefeitura inúmeras vezes, mas a gestão não quis informar quantas multas foram aplicadas nem qual foi o total arrecadado.

Natal (RN): O valor da multa varia de R$ 413,27 a R$ 41.263,89 para os estabelecimentos.

Palmas (TO): A multa é de R$ 80.

Porto Alegre (RS): A multa varia de R$ 4,46 a R$ 8.920,40, podendo ser duplicada no caso de reincidência, chegando a R$ 17.840,80.

Porto Velho (RO): A lei 2.754 de 2020 prevê multa de R$ 80 para pessoas físicas e de R$ 1 mil para empresas.

Recife (PE): A multa vai de R$ 1 mil a R$ 100 mil para os estabelecimentos.

Rio de Janeiro (RJ): O decreto 47.439 de 2020 estabelece a multa para a falta de máscara. A multa é de R$ 112,48.

São Luís (MA): A lei n° 6.776 de 2020 torna obrigatório o uso de máscaras de proteção e também prevê multa de R$ 5 mil ao estabelecimento infrator.

Teresina (PI): O decreto municipal prevê multa de R$ 500 a R$ 1.000 para pessoas físicas e de R$ 1.000 a R$ 10.000 para empresas.

Vitória (ES): A multa é de R$ 917,59. Foram aplicadas seis multas que somam R$ 5.505,54