Projeto do Depen de Laranjeiras permite a reintegração de detentos na sociedade por meio de trabalhos braçais
Depen e prefeitura podem inserir detentos em atividades braçais. A vantagem para os presos é o salário e a redução da pena. Para o contratante, suprir mão de obras escassa
Um projeto capitaneado pelo chefe do Departamento Prisional (Depen) de Laranjeiras do Sul, Ariel José Oro, prevê a utilização de mão de obra de detentos pela prefeitura e por empresas do município. Esse tipo de atividade já é comum em grandes centros, como Curitiba, Guarapuava e Cascavel.
De acordo com Ariel, que é agente penitenciário e policial de carreira, trata-se de uma forma de reintegrar os presos na sociedade. A cada três dias de trabalho, eles reduzem um dia de pena. Além disso, recebem um salário-mínimo pelos serviços prestados de segunda a sexta-feira. 70% do valor é depositado na conta do detento – que pode optar por só sacar quando deixar a prisão ou indicar alguém para retirar. Os 30% restantes são destinados à Unidade Prisional.
“Esse valor destinado ao Depen é investido nos canteiros internos. Nós contratamos detentos para cuidar desse local e pagamos R$ 70. Esse valor é oriundo dos repasses vindos das atividades externas”, explica Ariel.
Vantagem para o contratante
Para os órgãos públicos ou privados, a vantagem é contar com mão de obra pagando um valor abaixo do mercado e livre de férias, 13º salário e outros encargos trabalhistas.
“Um pedreiro não tem custo abaixo de R$ 2 mil. O preso sai por um salário-mínimo e produz por três contratados fora, pois não possui relógio, celular, não têm medo de chuva. Ele trabalha independente de tudo”, argumenta Ariel.
Quais detentos podem trabalhar?
O Depen de Laranjeiras possui em média 210 presos, de acordo com Ariel José. No entanto, destes, apenas aqueles sem um histórico no mundo do crime são considerados aptos para trabalhar fora da delegacia. “Aqueles com 10 passagens por tráfico ou assassinatos, por exemplo, não são liberados. O trabalho é para quem não tem envolvimento com o crime, mas teve um problema – um ato passional, um homicídio, que qualquer um pode cometer ao andar na rua e atropelar alguém”, garante Ariel.
Após, a equipe da penitenciária faz uma análise subjetiva e analisa quais são “de confiança”. O preso só integra o programa se estiver disposto. “Ele sai do ‘casão’ e fica num anexo destinado àqueles que trabalham. Hoje conto com 24 pessoas nessas condições”, revela.
Convênio com a prefeitura
O convênio com a prefeitura de Laranjeiras deve ser oficializado nas próximas semanas. É o que garante Ariel José e o secretário de Obras e Urbanismo, Leoni Luiz Meletti, o “Tilim”. ““Eles irão trabalhar onde houver necessidade de mão de obra braçal, como na limpeza urbana, na sinalização viária, nos reparos dos espaços públicos e na construção de pequenos muros”, diz o chefe do Depen.
“Isso não irá impactar significativamente, pois serão no máximo 80 pessoas trabalhando dessa forma, em obras menores, já que as maiores dependem de licitação. Nós não temos mão de obra para pequenos reparos. Por exemplo, existem dois pedreiros na prefeitura toda”, diz Tilim, que estipula para agosto a formalização do convênio.
Garantia de segurança
Durante os trabalhos, um policial ou agente do Depen acompanha os detentos. “Garanto que nenhum vai infringir. Estou há seis anos nessa atividade e nunca tive uma evasão, além do mais que durante esse trabalho sempre há um policial acompanhando”, afirma o chefe do Depen.
Cras, Creas e SOS
Apesar de não haver ainda um convênio formal, seis presos já realizam atividades voluntárias para entidades laranjeirenses. No SOS, por exemplo, eles assumiram a limpeza e manutenção do local. “Na primeira visita, retiramos oito caminhões de entulho. Pintamos os meios-fios, cortamos grama, limpamos os barracões e, numa parceria com colaboradores externos, construímos uma tenda para a cama-elástica, que foi revitalizada”, conta Ariel.
No Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) eles construíram hortas. “Os dois órgãos viram uma horta que construímos na delegacia e aquilo funcionou. Então eles nos pediram para realizar o serviço destinado ao público deles”.