Empréstimos no valor de R$ 3,2 bilhões para o Estado do PR
O Paraná conseguiu destravar os pedidos de empréstimo, que alcançam R$ 3,2 bilhões, e estavam retidos na secretaria do Tesouro Nacional (STN). Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia suspendido as restrições e os financiamentos devem ser assinados nas próximas semanas.
Estes financiamentos dependiam da chancela da STN, que, por questões mais políticas do que técnicas, bloquearam os pleitos paranaenses. A liminar do ministro Luís Roberto Barroso acaba com as restrições liberando os empréstimos.
De acordo com o governador Beto Richa, os recursos, assim que liberados, serão usados em obras de infraestrutura, rodovias, saneamento, habitação, transporte, programas sociais e em apoio aos municípios. Estamos atraindo mais de R$ 25 bilhões em investimentos ao Paraná, gerando empregos e riquezas. Precisamos destes recursos para dotar o Estado da infraestrutura necessária nas áreas de educação, saúde, segurança, estradas pavimentadas, entre outros projetos, obras e ações, informa.
Contratos
Um dos primeiros contratos será assinado junto ao Banco Mundial, no valor de US$ 350 milhões. Isso significa mais obras e equipamentos em diversas áreas como saúde, educação, agricultura e meio ambientes, aponta o governador.
Outro financiamento será com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 157,8 milhões. Esse aporte de capital da Agência Fomento Paraná é para aumentar a capacidade de financiamento aos municípios para mais obras e empregos, cita o presidente da agência, Juraci Barbosa Sobrinho.
A liminar ainda destrava outros pedidos do Paraná. Junto do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o governo do Estado deve contratar US$ 280 milhões para quatro programas: US$ 8,1 milhões para gestão tributária e financeira, US$ 60 milhões ao programa Família Paranaense, US$ 62,7 milhões ao programa Paraná Seguro e US$ 150 milhões do programa de Apoio aos Municípios.
10 anos
A medida abre espaço para a aprovação e liberação do financiamento do Proinveste. Junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 816,8 milhões para investimento em obras de infraestrutura, rodovias, financiamentos aos municípios e para melhoria da infraestrutura na área de segurança pública (reestruturação dos institutos de identificação, de criminalística e de cinco unidades do IML). Há ainda mais US$ 750 milhões junto ao Credit Suisse em favor da Copel.
O secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, explica que há mais de 10 anos o Paraná não tinha a ficha limpa para poder pedir novos financiamentos. O Estado fez um grande esforço para resolver pendências de outras gestões até conseguir abrir esta possibilidade, disse.