Quem ainda não concluiu o Ensino Médio poderá obter o certificado de conclusão através do Enem. A opção, disponível já no exame em 2009, precisa ser marcada no ato da inscrição e a condição para obter a certificação é que o participante tenha 18 anos completos até a data de realização da primeira prova, no dia 6 de novembro.
Mas não basta realizar a prova para obter o certificado. É preciso atingir, no mínimo, 400 pontos em cada uma das quatro áreas e média de 500 pontos na redação, lembra a responsável pela Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Laranjeiras do Sul, Veninha Bortoluzzi.
Caso o candidato opte por fazer o exame para concluir o Ensino Médio, ele poderá escolher na hora da inscrição qual dos órgãos autorizados irá futuramente emitir seu certificado. No Paraná, as opções são os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET (em Curitiba, Foz do Iguaçu, Telêmaco Borba, Umuarama, Jacarezinho, Londrina ou Paranaguá). Porém, não precisa ir lá. A pessoa receberá o certificado pelo Instituto, completa Veninha.
As inscrições para o Enem 2010 vão até sexta-feira (16) e a taxa de R$ 35 poderá ser paga até o dia 20. As provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de novembro.
ISENÇÃO POR BAIXA RENDA
Além de estudantes do último ano do Ensino Médio em escola pública, também estão isentos do pagamento da taxa de inscrição do Enem, aqueles que declararem baixa renda ou estiverem em situação de vulnerabilidade econômica.
Segundo o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, uma família de baixa renda é aquela com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou aquela que possui renda familiar mensal de até três salários mínimos. Pessoas nessas condições devem possuir comprovantes da situação declarada, pois o Inep tem o direito de solicitá-los a qualquer momento. Caso as informações prestadas na declaração de carência não sejam verdadeiras, o declarante poderá responder por crime contra a fé pública e ser eliminado do exame.
O Inep está checando as informações prestadas pelos solicitantes de isenção de taxa e aprovando os pedidos no decorrer das inscrições. Portanto, é importante que o candidato que tenha se inscrito como isento acesse a página de acompanhamento (www.sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao) até verificar a informação de que sua declaração de carência foi aprovada. Em caso de não aprovação, é preciso gerar boleto e efetuar pagamento dentro do prazo para garantir participação no Enem.



