Minha Casa, Minha Vida chega a mais 27 cidades do Paraná

O Senado aprovou na última semana a Medida Provisória que estabelece novas
regras para a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. As
novidades prometem estender o programa a mais municípios e permitir o
acesso a moradias para pessoas com menor renda. Agora, todos os municípios
do Brasil poderão contar com o Minha Casa, Minha Vida.
Entre as
novidades está a oferta pública de recursos destinados a moradores que
vivem em municípios com população de até 50 mil habitantes e a inclusão
daqueles que têm entre 20 e 50 mil habitantes e que tiveram grande
variação
populacional.  Isto garantirá a inclusão de 27 cidades do Paraná no
programa, como Ibiporã, Santo Antônio da Platina e outros (ver quadro ao
lado). Ao todo, espera-se que 278 municípios sejam beneficiados, segundo o
relator da matéria na Câmara, o deputado federal André Vargas (PT).
O
relator, que se orgulha de ter conduzido o projeto com aprovação unânime
na
Câmara e agora no Senado, reforça que as mudanças têm o objetivo de tornar
as regras do programa mais claras, facilitando seu entendimento pela
população, e também os procedimentos para a regularização fundiária de
assentamentos localizados em áreas urbanas, de acordo com o Executivo. A
matéria abrange, portanto, o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU)
e
Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Também houve mudança nos
valores da renda das famílias que devem ser beneficiadas pelo Minha Casa,
Minha Vida. Antes, poderiam participar aquelas que recebiam mensalmente
até
dez salários mínimos (R$ 5.450 pelos valores atuais). Com a alteração o
teto foi fixado em R$ 4.650. Conforme Vargas, esta medida visa beneficiar
as famílias de baixa renda, que com o limite nominal de R$ 4.650
conseguirão se adequar melhor às novas regras.

MULHERES
A
Medida Provisória beneficia ainda mulheres e famílias chefiadas por
mulheres com renda mensal de até R$ 1.395 e deixa de exigir a assinatura
do
cônjuge nos contratos em que elas sejam beneficiadas. A exceção é somente
nos casos de contratos que envolvam recursos do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS). Terão prioridade no atendimento famílias residentes em
áreas de risco, insalubres ou que estejam desabrigadas e também as que
tenham pessoas com deficiência.
O projeto agora segue para a sanção da
presidente Dilma Rousseff. espera-se que ocorra nos próximos 15 dias e
todos os pontos negociados na Câmara e Senado sejam mantidos.