Paralisação, panfletagem e atos públicos marcam protesto das prefeituras contra crise

Na
maior mobilização municipalista da história do Paraná,
prefeituras das 19 regiões do Estado protestaram ontem (21) contra a
grave crise financeira que atinge as cidades.

Além
da paralisação, que atingiu pelo menos 80% (320 cidades) dos 399
municípios paranaenses, em todas as regiões do Estado, os prefeitos
também promoveram atos públicos e entregaram panfletos para
denunciar o problema à sociedade e à imprensa.

Um
dos pontos altos da mobilização foi o pronunciamento do presidente
da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis
Chateaubriand, na Assembleia Legislativa. Nele, Micheletto pediu o
apoio dos 54 deputados estaduais ao movimento. Depois, o presidente
entregou pauta de reivindicações estadual ao presidente da Casa,
deputado Ademar Traiano (PSDB).

A
manifestação recebeu o apoio de vários deputados estaduais. “O
movimento dos prefeitos é legítimo. As prefeituras não suportam
mais a desigualdade de recursos, afirmou Traiano, seguido do líder
do Governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli. Os
deputados Ney Leprevost e Cristina Silvestri também saíram em
defesa dos municípios em discursos na Casa.

Crise
agrava quadro

O
principal problema enfrentado pelos municípios, segundo Micheletto,
é a brutal desigualdade na distribuição de receitas entre os
entres federados – o chamado Pacto Federativo. As prefeituras recebem
apenas 17% de tudo o que se arrecada no País, enquanto a União fica
com 60% e os Estados, 23%. Mesmo assim, comprometem 10% de suas
receitas com obrigações que são dos demais entes federados.
A
evolução das suas despesas agravou este quadro. Em média, nos
últimos dez anos, os gastos dos municípios cresceram de 14% para
23% do PIB (Produto Interno Público). Um desses gastos foram os
aumentos de 80% da água e da energia elétrica e de 18% do óleo
diesel, apenas no último ano. Paralelamente a isso, não houve
correção dos valores repassados aos municípios de muitos dos 397
programas federais. Na saúde, por exemplo, o Programa Saúde da
Família paga apenas R$ 9 mil per capita/ano, mas o ideal seriam R$
30 mil/ano.