Senadores querem saída de Temer da Presidência e realização de eleições

O Plenário do Senado foi movimentado nesta quinta-feira (18) pelos sucessivos discursos de parlamentares que exigiram a renúncia do presidente da República, Michel Temer, e a sua substituição através de eleições diretas. Os pronunciamentos substituíram a ordem do dia, que foi cancelada.
Temer é acusado de avalizar pagamentos ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele não firmasse delação premiada com a Polícia Federal. Os pagamentos foram feitos através de contatos entre emissários dos irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo empresarial JBS, e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), aliado do presidente.
O senador Alvaro Dias (PV-PR) opinou que a saída da renúncia é “menos traumática para o país devido à gravidade do caso. Se ela não ocorrer, avaliou ele, o Congresso Nacional não terá outra opção se não iniciar o processo de afastamento forçado do presidente.
– Não é agradável, mas é necessário reiterar um apelo ao presidente Temer: é hora da renúncia. Se não houver esse gesto, com o pedido de perdão ao povo, é irrecusável a instauração de um processo de impeachment, que é, sem dúvida, doloroso – disse Alvaro Dias.
Apoiadora do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, no ano passado, a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu também a saída de Temer, assegurando que a régua tem que ser a mesma.

Impeachment

A oposição protocolou nesta quinta-feira (18) mais um pedido de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade. Os parlamentares entregaram o documento a um servidor da Mesa Diretora da Câmara no Salão Verde daquela Casa. O documento foi assinado por PT, PDT, PCdoB, Rede, Psol e PSB. Até às 18h desta quinta, oito pedidos de impeachment foram formalizados na Secretaria-Geral da Mesa desde a divulgação das denúncias contra Temer.
Na noite de quarta-feira (17), dois pedidos foram apresentados – um pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) e outro pelo deputado JHC (PSB-AL). Nesta quinta-feira, outros seis pedidos de impeachment foram protocolados na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara: um segundo feito pelo deputado Alessandro Molon, outro pelo deputado João Gualberto (PSDB-BA) e mais sete parlamentares do PSDB; outro do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); um do deputado Diego Garcia (PHS-PR); e outro apresentado por um deputado estadual. Caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, analisar a admissibilidade dos pedidos.

Novas eleições

Para a maioria dos senadores que se manifestaram ao longo do dia, a solução para a estabilização política do país é a escolha de um novo presidente através de eleições diretas, com a participação da sociedade.
Para que sejam realizadas eleições diretas no cenário atual, é necessário haver uma mudança na Constituição. Uma proposta avançada nesse sentido é a PEC 67/2016, já com relatório favorável e pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ela garante a escolha de um novo presidente pela população caso o cargo fique vago até o fim do terceiro ano do mandato – que é o caso atual.
A Câmara dos Deputados estuda uma proposta que permite a realização de eleições diretas no momento atual. A PEC 227/2016, do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), restringe o pleito indireto apenas aos últimos seis meses do mandato – portanto deixa uma margem de tempo até maior do que a proposta de Reguffe para eleições diretas. Ela também já pode ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara.
Em caso de nova eleição, seja ela direta ou indireta, o novo presidente escolhido teria a atribuição de concluir o mandato atual, que vai até 1º de janeiro de 2019. Há senadores, porém, que defendem outra alternativa: a antecipação das eleições de 2018. Nesse caso, o presidente escolhido teria um mandato excepcional de cinco anos, indo até 2023. Manifestaram apoio a essa ideia os senadores Lindbergh Farias, Alvaro Dias e Paulo Paim (PT-RS).

Agência Senado