União reduz em 2,7% repasses para o Paraná

As transferências da União para o governo do Paraná
caíram de R$ 4,21 bilhões em 2014 para R$ 4,09 bilhões. Isso representa redução
real de 2,7% em 2015. A situação é pior na área da saúde, pois as
transferências do SUS diminuíram 3,7%.
O resultado do ajuste fiscal realizado em 2015 no Estado foi positivo, mas a
queda nas transferências da União, contribuiu negativamente, comenta o
secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, a respeito do balanço do
ano passado.

RETORNO

Levantamento feito pela secretaria da Fazenda mostra
que o Estado do Paraná contribui com cerca de 5% da arrecadação nacional, mas
recebe de volta 1,7%. Para o secretário, a queda nos repasses federais agrava
ainda mais esse quadro de disparidade.
Nos últimos anos, de cada R$ 100 de tributos federais arrecadados no Estado, de
pessoas físicas e jurídicas, retornaram apenas R$ 35. O Paraná exporta para a
União a maior parte dos tributos federais aqui arrecadados, o que torna o
Estado um pagador líquido de tributos federais, explica o secretário.

SAÚDE E EDUCAÇÃO

De acordo com Costa,
a crise na economia nacional não pode levar a uma redução dos repasses da
União, que teriam de ser compensados de outra maneira, como aconteceu em
exercícios anteriores, para não prejudicar a execução de atividades essenciais
custeadas com esses recursos, como saúde e educação.
Ele lembra que, ao contrário do que tem feito o Governo Federal, o Paraná tem
aumentado os repasses aos municípios, porque fez em 2015 um ajuste fiscal que
resultou em aumento nas receitas e redução das despesas.
Em 2015, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 7,779 bilhões a título
de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é
13,4% maior que os repasses de R$ 6,860 bilhões efetuados em 2014. O incremento
de receitas para os municípios paranaenses foi de R$ 919 milhões de um ano para
o outro.