Venda de medicamentos na Farmácia Popular têm alterações

A venda de medicamentos na Farmácia Popular sofreu algumas alterações. O Ministério da Saúde mudou algumas regras e agora valem critérios de idade. O governo diz que as mudanças vem porque houve tentativa de fraudes na comercialização desses remédios e segundo uma auditoria realizada pelo SUS, 40% das solicitações eram irregulares.

Alterações

De acordo com o proprietário da Farmácia do Tchuco, Cleonir Bortoluzzi, o programa não teve muitas mudanças, quanto as idades para nossa região não afeta muito, pois a maioria das pessoas que precisam de medicamentos tem mais de 50 anos.

As regras das farmácias populares são bem rígidas, depende de cada farmácia que vai dispensar os medicamentos, mas a lei existe desde que foi lançado esse programa. Quem pode pegar o medicamento é somente a titular da receita, tem que estar munido de CPF e receita atualizada antes de seis meses, explica.

O cadastro é realizado com o CPF, portanto, é através da data de nascimento que vai ser liberado determinado tipo de medicamento.

O que aconteceu para as farmácias, é o Regime Tributário do Estado que era de 12% sobre o ICMS foi para 18% e como a margem de lucro para as farmácias desses medicamentos é mínima abaixou mais ainda, disse.

As mudanças ainda não estão sendo colocadas em prática, a partir de fevereiro podem se tornar válidas.

Novas Regras

Anticoncepção: Não estão autorizados medicamentos para pacientes menor que 10 ou maior que 60 anos.

Dislipidemia: Não estão autorizados medicamentos para pacientes com idade menor ou igual a 35 anos.

Hipertensão: Não estão autorizados medicamentos para pacientes com idade menor ou igual a 20 anos.

Osteoporose: Não estão autorizados medicamentos para pacientes com idade menor ou igual a 40 anos.

***Para obter mais informações, basta entrar em contato com a central de ouvidoria SUS, através do disque saúde 136.