Vizinhos mantêm limites apenas por respeito

Em Candói, 104 propriedades rurais estão com problema na documentação. Os terrenos existem, os vizinhos se respeitam, mas não têm nenhum documento legal da terra.
Essa situação deve mudar nos próximos dias, já que há um ano a Prefeitura do município firmou convênio com o ITCG – Instituto de Terras, Cartografia e Geociências para medir os imóveis e solucionar o problema.
Segundo o técnico agrícola Celito Giacomet, coordenador do processo de regularização fundiária, as propriedades, quando têm documento, a sucessão é tão grande que não se consegue chegar ao verdadeiro proprietário. Os produtores geralmente apresentam um direito de sucessão hereditária, a posse pura e simples ou um contrato de compra e venda. Eles não tem documentação viável, destaca.
Nesta quarta-feira (18), a partir das 9 horas, os produtores estarão reunidos na comunidade São Roque justamente para debater o assunto. Eles receberão da secretaria de Agricultura um memorial, contendo um mapa com a localização exata do imóvel, medido por aparelho GPS que faz leitura com precisão de 20 centímetros.
A leitura permite a certificação dos terrenos no Incra. Nas margens de cada propriedade foram fixados marcos, que terão leitura medida por dupla triangulação, via satélite.
As 104 áreas possuem tamanho que varia de 3 mil metros quadrados até 85 mil metros quadrados. No total, são 1.079 hectares – incluindo dois terrenos da Mitra Diocesana, duas associações e um cemitério público – sem nenhum documento.
LEGALIZAÇÃO
O que a secretaria de Agricultura fará, nesta semana, é apresentar a equipe jurídica que vai trabalhar com os produtores daqui para a frente. Com a nova demarcação, será possível definir o lote de cada proprietário e ações de usucapião, para fazer o registro das propriedades.
Além do presidente do ITCG, Théo Botelho Marés de Souza, também participarão da reunião com produtores o prefeito de Candói, Elias Farah Neto, vereadores e representantes do Instituto Ambiental do Paraná – IAP.