Sistema FAEP consegue revogação de regra sobre uso da água no campo
IAT suspendeu norma que previa medições horárias e diárias em algumas captações rurais após pedido de entidades do setor
O Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) revogou temporariamente, nesta sexta-feira (2), a Portaria 707, publicada em setembro, que ampliava as exigências para o automonitoramento de captações de água no meio rural. A medida foi tomada após solicitação conjunta de entidades ligadas ao setor agropecuário.
Pedido por regras mais adequadas
Sistema FAEP, Seab, IDR-Paraná, Ocepar e Fetaep apontaram dificuldades para que produtores cumprissem medições horárias e diárias previstas na norma.
“Não somos contra o automonitoramento. Aliás, o produtor rural é o maior interessado em usar a água de forma responsável e sustentável”, afirmou o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.
As entidades defenderam que a frequência mensal seja adotada como regra geral, com possibilidade de exigências maiores em bacias consideradas críticas ou em áreas de conflito pelo uso da água.
Norma previa leituras frequentes
A portaria alcançava captações sem frequência definida nas respectivas outorgas. Em alguns casos, seriam exigidos registros diários ou horários, conforme a vazão e o tipo de equipamento utilizado.
Nota técnica enviada ao IAT apontou que medições manuais frequentes poderiam aumentar a carga de trabalho e o risco de erros. O documento também citou a Resolução 188/2024 da ANA, que adota registros mensais como referência.