Flávio Bolsonaro é intimado pela PF a entregar passaportes
Determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, prevê a entrega dos documentos em 24 horas e proíbe o senador de deixar o país. Parlamentar atribui a medida a motivação política
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado à Presidência da República, foi intimado pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (26) a entregar os passaportes comum e diplomático no prazo de 24 horas. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e inclui a proibição de deixar o país.
A intimação ocorreu um dia após o segundo turno das eleições presidenciais, vencido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio afirmou que recebeu a notificação de agentes da PF ao sair de uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador disse que cumprirá a determinação, mas contestou a decisão judicial.
“Eu nunca pensei em sair do país. Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender dessa aberração, que é uma clara tentativa de me intimidar. Mas ninguém vai me calar”, declarou.
Declaração de Eduardo Bolsonaro
Flávio atribuiu a decisão a uma declaração feita pelo irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em 23 de outubro. Durante entrevista a um programa dos Estados Unidos, Eduardo defendeu que o senador deixasse o Brasil caso perdesse a eleição presidencial.
“Se meu irmão não ganhar, eu sou a favor de que meu irmão saia do país. Com certeza. Com certeza”, afirmou Eduardo na ocasião.
Segundo Flávio, a declaração teria servido de fundamento para a medida judicial. O senador negou que tenha manifestado intenção de deixar o país e questionou a justificativa da decisão.
“Eu nunca falei isso. Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é Justiça?”, disse.
O parlamentar também questionou o momento em que a determinação foi tomada. Para ele, a proximidade entre a decisão judicial e a divulgação do resultado eleitoral indica motivação política.
“Pensa comigo: se eu tivesse ganhado as eleições, ia acontecer a mesma coisa?”, afirmou.
Investigações no Supremo
Flávio Bolsonaro é alvo de investigações que tramitam no STF. Uma delas apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz, em um caso relacionado a empresas de apostas e plataformas de pagamento.
A decisão de Alexandre de Moraes também prevê que Flávio não mantenha contato com Tomaz, que é investigado no mesmo procedimento.
Outra investigação, sob relatoria do ministro André Mendonça, apura suspeitas relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro. A apuração busca esclarecer a origem dos recursos utilizados no projeto e a participação de pessoas envolvidas nas negociações.
Flávio nega irregularidades. Até a publicação das informações sobre a intimação, não havia sido divulgada publicamente a íntegra da decisão judicial que fundamentou as medidas.
Derrota eleitoral
Flávio Bolsonaro perdeu o segundo turno das eleições presidenciais para Lula, realizado no domingo (25). O senador recebeu 48,21% dos votos válidos, enquanto o presidente foi reeleito com 51,79%, segundo os resultados divulgados da apuração.
Após o resultado, Flávio questionou a condução do processo eleitoral e criticou decisões relacionadas ao pleito. O senador também afirmou que pretende contestar judicialmente o resultado.
A determinação de entrega dos passaportes acrescenta um novo desdobramento jurídico ao cenário enfrentado pelo parlamentar após a derrota nas urnas.