TSE adia decisão sobre vaga de Deltan Dallagnol no Senado
Ex-procurador recebeu 2,9 milhões de votos no Paraná, mas a validade do registro de candidatura segue pendente de julgamento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou na última quinta-feira (8) o julgamento que vai definir a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O processo estava previsto para ser analisado pelo plenário, mas foi retirado da pauta. Ainda não há nova data definida para o julgamento.
Dallagnol foi eleito no primeiro turno, realizado no último domingo (4), com 2.904.594 votos, o equivalente a 25,14% dos votos válidos. Ele ficou com a segunda vaga do Paraná no Senado. Apesar do resultado nas urnas, a validade da eleição depende da decisão da Justiça Eleitoral.
Registro é alvo de contestação
A candidatura de Dallagnol foi contestada pelo PT do Paraná. O questionamento está ligado à saída dele do Ministério Público Federal (MPF), em 2021, enquanto havia procedimentos disciplinares em andamento.
Em 2023, o TSE cassou o mandato de Dallagnol como deputado federal. Na ocasião, a Corte entendeu que ele havia deixado o MPF para evitar uma possível inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
A legislação prevê inelegibilidade por oito anos para membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração durante a tramitação de processo disciplinar.
Para a eleição deste ano, porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deferiu o registro de Dallagnol em setembro. A decisão foi tomada por quatro votos a três.
Decisões divergentes no TSE
Após recurso, o caso chegou ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo no TSE. No último sábado (3), véspera da eleição, ele determinou o indeferimento do registro.
No dia seguinte, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão e manteve a candidatura de Dallagnol, permitindo que os votos fossem contabilizados até a análise do plenário.
Agora, os ministros deverão decidir se mantêm ou rejeitam o registro. A decisão terá impacto sobre a vaga conquistada por Dallagnol no Senado e sobre a validade dos votos recebidos por ele.