Com Lula reelegível, pesquisas apontam um enfrentamento entre ele e Bolsonaro no 2º turno

Entenda os conceitos jurídicos do processo no STF e como 100 pessoas da região Cantuquiriguaçu votariam se as eleições ocorressem hoje

Os rumores que a anulação das condenações de Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada pelo Ministro Edson Fachin, no último dia 8 de março, geraram, ainda são de muita especulação. A realidade é que grande parte da população ainda busca entender a complexidade do caso e quais as verdadeiras influências dele na economia e política Brasileira.

Dada a recente preocupação com as supostas ilegalidades cometidas pela Lava-Jato, a primeira dúvida que surge em relação a atitude de Edson Fachin, de decidir pelo Habeas Corpus de Lula – que colocou em pauta a competência da vara de Curitiba-, é sobre sua posição política, já que o ministro é relator lava jatista.

O processo no STF

Alguns advogados, como Renan Quinalha, professor na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), pressuporam que o Habeas Corpus foi uma tentativa de salvar a Lava-Jato, com o intuito de driblar, de certa forma, a suspeição de Sérgio Moro. Ou seja, o fundamento utilizado por Fachin em reconhecer que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para julgar os casos envolvendo o Lula, seria de anular somente as decisões referentes as condenações do Estado de São Paulo, sendo, a primeira, a do triplex de Guarujá, e, a segunda, do sítio em Atibaia.

A conduta foi formulada no princípio do direito processual e constitucional, que exige que uma pessoa só pode ser julgada por um “juiz natural”, a fim de preservar a imparcialidade. Para isso, uma das cláusulas define a competência territorial, o que significa dizer que o processo não deveria ter ocorrido na vara de Curitiba.

Entretanto, o STF acabou decidindo também pela suspeição de Sérgio Moro, o que o declara um juiz parcial. Os efeitos disso são ainda mais fortes para Lava-Jato, pois não apenas anula as decisões referentes a competência territorial, mas todas as ações penais do processo contra o ex-presidente (triplex do Guarujá, sítio em Atibaia e Sede Instituto Lula); explica o criminalista Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela USP.

Com isso, as provas que compunham os processos contra o Lula se tornam nulas e voltam para a estaca zero, o que, segundo a lei da ficha limpa, o tornam elegível novamente. Porém, rumores apontam que o atual presidente, Jair Bolsonaro, articula com o ministro do STF de Brasília, Kassio Nunes Marques, um plano para decretar uma nova condenação do Lula, assegurando sua inelegibilidade.

Enfrentamento no 2º turno

Uma pesquisa realizada pela DataFolha, entre os dias 15 a 17 de março em todo o país com 3.500 pessoas, indica que, se a eleição presidencial fosse hoje, Jair Bolsonaro (sem partido) iria para o 2º turno com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No levantamento, o atual presidente tem 30% das intenções dos votos, e o petista 34%. 

Com base nisso, o jornal Correio perguntou, em uma pesquisa não registrada, a 100 pessoas da região Cantuquiriguaçu – 66% de laranjeiras, 2% de Cantagalo, 4% Nova Laranjeiras, 3% Porto Barreiro, 2% Rio Bonito do Iguaçu, 1% Espigão Alto do Iguaçu e 20% de outras regiões -, a quem pertenceria seus votos caso esse cenário de enfrentamento ocorra. O resultado foi de 46% para Bolsonaro, 35% Lula, e 19% nulo/branco.