Balanço das ações de Saúde destaca enfrentamento da Covid-19

As ações de enfrentamento da Covid-19 no Paraná, os investimentos e as medidas tomadas para isso, foram destacadas entre as ações da Secretaria de Estado da Saúde apresentadas nesta terça-feira (06) aos deputados estaduais. O secretário Beto Preto participou da audiência pública na Assembleia Legislativa. “Apresentamos um compilado das ações de maio a agosto, o período mais crítico da pandemia. Mostramos tudo aquilo que aconteceu na área da saúde e os assuntos relacionados à pandemia”, disse Beto Preto.

Ele fez uma avaliação sobre número de casos e de mortes em consequência da infecção causada pelo novo coronavírus. “Gostaríamos de não ter perdido nenhuma vida aqui no Estado, mas isso não foi possível. Ao mesmo tempo, seguimos o que planejamentos e tivemos o êxito de não ter falta de leitos hospitalares em nenhum momento”, afirmou.

Apoio

 A Secretaria da Saúde apoia com conhecimento técnico e aportes financeiros aos 399 municípios do Estado em relação ao enfrentamento à Covid-19. Desde o mês de março foi instituído o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), com reuniões sobre assuntos que permeiam a pandemia.

Foram emitidas mais de 40 notas orientativas para nortear os diversos órgãos, instituições e atividades comerciais para o cumprimento das medidas de prevenção à transmissão do novo coronavírus. Emissão diária de informativos com dados sobre a quantidade de casos, por municípios e regiões de saúde, assim como texto de apoio para a população e a imprensa.

Em parceria com a Secretaria da Segurança Pública, foi elaborado o Plano de Ação Integrada para o Controle da Covid-19 entre servidores de penitenciárias e pessoas privadas de liberdade.

A implantação do serviço de tele consulta por meio de aplicativo ocorreu em abril e até o final de agosto já haviam sido realizados 21 mil atendimentos, 10 mil consultas e 565 acolhimentos psicológicos.

Medicamentos

Entre outras ações e medidas para melhor conduzir o período de pandemia, o Estado suspendeu as cirurgias eletivas a fim de reduzir o uso de medicamentos anestésicos, em falta no mercado, e que tiveram aumento da demanda pelo acréscimo de pacientes intubados em função da Covid.

A medida, aliada à distribuição regulada e aquisição centralizada destes insumos, resultou em abastecimento mínimo e constante dos medicamentos em unidades hospitalares.

Relatório

O diretor-geral da Secretaria da Saúde, Nestor Werner Junior, mostrou aos deputados um compilado de metas e situações em que estavam registrados todos os movimentos e realizações da pasta. “Destacamos que estamos trabalhando fortemente para enfrentar a Covid-19, mas avançamos muito em outros aspectos e mantivemos o espaço já ocupado em temas como de transplantes. ”

Werner comentou que o Paraná segue como referência nesse tipo de procedimento, mesmo com o período de pandemia pela Covid. “Sabemos que muitos estados estão com queda em relação à doadores, aqui no Estado não tivemos isso. Seguimos com os transplantes durante todos os meses em que estamos em pandemia. ”

Planejamento

Como o planejamento do Estado contempla os quatro anos, as propostas são estruturadas em cinco diretrizes, 35 objetivos que resultam em 126 metas e 220 ações. O Plano Estadual da Saúde (PES) é o condutor das ações da secretaria e para a execução ano a ano é organizada a Programação Anual da Saúde (PAS).

“Este ano, em meio à pandemia, nossa Programação foi revista e reordenada, porque nosso foco foi o cuidado aos pacientes Covid e à prevenção da disseminação do vírus”, comentou o diretor-geral.

Embora as ações tenham sido reordenadas, obras foram aceleradas, como as dos três hospitais –  em Telêmaco Borba, Ivaiporã e Guarapuava-, para atender pacientes da Covid e que após a pandemia serão deixados como legado à população.

Indicadores

Nas ações de fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Paraná, entre as metas atingidas, destaca-se: ampliação do Programa de Controle de Tabagismo para mais 28 municípios; cobertura da população pela Atenção Primária à Saúde; ampliação para 26 leitos de saúde mental em hospitais; realização de testes do coraçãozinho, olhinho e pezinho em recém-nascidos e expansão do programa de entrega de medicamentos em casa.

No Fortalecimento da Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde, a Secretaria realizou cursos na modalidade à distância para fortalecer a educação permanente em saúde e os processos de construção e disseminação do conhecimento voltados às necessidades do SUS do Paraná.

Para o Fortalecimento do Controle Social no SUS houve a implantação efetiva de ouvidorias nos consórcios municipais de Saúde e a fiscalização de 100% dos instrumentos de gestão pelo Conselho Estadual de Saúde.

Investimentos

A aplicação do mínimo de 12% do orçamento segue conforme o planejado, com ajustes realizados pelos repasses aos municípios, aquisição de insumos, equipamentos e pessoal para reforçar a rede hospitalar e de atenção básica de saúde. O incremento de valores liquidados foi na ordem de 3,40% entre o primeiro e o segundo quadrimestre. No relatório fechado em 31 de abril, a Secretaria registrava 7,12% do orçamento liquidado. O montante cresceu para 10,52% até 21 de agosto, conforme foi apresentado nesta terça-feira.

Os investimentos realizados pela Secretaria da Saúde ocorreram em diferentes áreas, aquisições de veículos para frotas, contratualizações de leitos, serviços e procedimentos, obras de diferentes naturezas (reformas, ampliações e construções) em todo o Estado.

Doações

O secretário Beto Preto explicou que parte do valor investido para enfrentamento da Covid-19 foi possível por meio de doações e contribuições de instituições públicas e empresas. “A Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual e do Trabalho, assim como as doações de empresas privadas, resultou num grande esforço para as nossas estratégias pudessem ser efetivadas de forma equilibrada. Não ganhamos a guerra, tivemos vitórias de muitas batalhas, infelizmente perdendo muitas vidas. Mas em média estamos em melhores condições que outros estados.”

Volta às aulas

 Foi instituído um comitê de volta às aulas que envolve o Governo e diversas secretarias. De acordo com o secretário Beto Preto, o assunto está em debate bastante aprofundado pelos especialistas.

Ele explicou que há dois aspectos em avaliação: um é o de metodologia de quando o retorno for autorizado e o outro é pensando no ambiente pelo aspecto técnico epidemiológico.

“Há uma possibilidade de um projeto piloto entre as secretarias de Educação e Saúde para iniciar aulas de forma seletiva não obrigatória onde há menos casos novos, menor quantidade de óbitos e menor transmissibilidade. Mas está tudo em avaliação e estudos para minimizar riscos.”

Box

Audiência é instrumento de para acompanhar o Programa Anual de Saúde

A audiência para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) segue a Portaria GM/MS no. 2.135 de 25/09/2013 e é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde –PAS.

A reunião é realizada três vezes por ano e o relatório deve ser apresentado pelo gestor do SUS com as informações obrigatórias de: montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações entre outros assuntos.

A reunião desta terça-feira (6) ocorreu de forma remota. O secretário Beto Preto, o diretor-geral Nestor Werner Junior, representantes da Secretaria e o deputado estadual Anibelli Neto estiveram no plenário da Assembleia. Os deputados que integram a comissão da saúde, Evandro Araújo, Michele Caputo, Márcio Pacheco, Arilson Chiorato e Ricardo Arruda participaram à distância. A audiência foi transmitida pelos canais de comunicação da Alep.