Ministério da Saúde anuncia R$4,2 milhões para municípios paranaenses
Repasse será feito diretamente aos fundos municipais de saúde, beneficiando cerca de 1 milhão de estudantes
O Ministério da Saúde anunciou, por meio de portaria no último dia (14), o repasse de R$ 90,3 milhões para municípios e o Distrito Federal desenvolverem ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no segundo ano do ciclo 2023/2024. No Paraná, serão destinados cerca de R$ 4,2 milhões para 319 municípios. Os recursos serão transferidos em parcela única diretamente aos fundos municipais de saúde. A estimativa é que aproximadamente 1 milhão de estudantes paranaenses sejam beneficiados.
Cobertura do programa
No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam os valores conforme o número de estudantes pactuado. No segundo ano, os repasses serão baseados em dois indicadores: o percentual de escolas participantes que realizaram ações do PSE, refletindo a cobertura do programa, e o desempenho na execução das atividades prioritárias definidas para o ciclo, como promoção da alimentação saudável, prevenção da obesidade, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, saúde sexual e reprodutiva, entre outras.
Os recursos podem ser utilizados na compra de materiais de consumo com uso limitado a dois anos. A portaria que regulamenta a medida lista os municípios habilitados ao teto de repasse, conforme o Termo de Compromisso assinado. Municípios que não registraram ações do PSE permanecem no programa, mas não recebem o incentivo financeiro. O Ministério da Saúde monitora as atividades realizadas ao final de cada ano do ciclo.
Sobre o programa
Criado em 2007, o ‘Programa Saúde na Escola’ é uma iniciativa conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação para promover a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica. O programa visa integrar ações de saúde e educação, envolvendo a comunidade escolar e as equipes de atenção básica. Escolas privadas também podem aderir, de forma opcional.