Secretaria da Fazenda prorroga prazo de adesão do Rota do Progresso
“O programa oferece aos interessados os locais adequados para empreender e investir em municípios com baixo índice de desenvolvimento. Na Cantu são três cidades
As empresas e cooperativas terão mais tempo para aderir ao programa Rota do Progresso. A Secretaria da Fazenda (Sefa) prorrogou por mais 30 dias o prazo para que os interessados em utilizar créditos do ICMS em investimentos em municípios com baixo índice de desenvolvimento indiquem a possível implantação do empreendimento. Com isso, a nova data limite passa a ser 30 de setembro. Na Cantuquiriguaçu, os municípios são Cantagalo, Diamante do Sul e Espigão Alto do Iguaçu
O que é?
O Rota do Progresso é um pacote de R$ 2,5 bilhões de investimentos lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para impulsionar a economia de cidades com os menores indicadores do Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), na dimensão de renda. Os recursos estão separados em nove eixos programáticos, que visam estimular a economia, a geração de emprego e levar mais qualidade de vida à população dessas cidades. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento, faz parte do programa Paraná Competitivo, da Sefa, com apoio do Invest Paraná – a agência de captação de novos negócios do Estado.
Um dos eixos é atrair investimentos para esses 80 municípios com a disponibilização de até R$ 300 milhões dos créditos acumulados e homologados no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred). Para isso, as empresas devem atender critérios de geração de empregos nesses locais.
A prorrogação foi assinada pelo secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, que destacou a necessidade de dar mais tempo para que as empresas se adaptem às condições do programa. “São mais 30 dias de prazo para que as empresas possam maturar seus projetos de investimento e consolidar os investimentos nesses 80 municípios”, afirma. “São cidades que precisam desse impulsionamento, então estamos fazendo de tudo para levar efetivamente o progresso para lá”.
Como participar
Com a prorrogação, as empresas e cooperativas têm até o dia 30 de setembro para indicar as possíveis implantações de empreendimentos. Isso deve ser feito pelo formulário disponível na página do Programa Paraná Competitivo.
A seleção das 80 cidades beneficiadas pela iniciativa leva em conta o indicador desenvolvido pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). O IPDM mede o desempenho dos municípios paranaenses em relação à renda e aglutina dados do mercado de trabalho formal, agropecuária, educação e saúde das 399 cidades do Estado.
Os indicadores finais se consolidam entre os valores 0 e 1, cujos resultados se enquadram em quatro estratos de desempenho: Baixo Desempenho (de 0 a 0,39), Médio-baixo Desempenho (de 0,4 a 0,59), Médio Desempenho (de 0,6 a 0,79) e Alto Desempenho (de 0,8 a 1). Os municípios que integram o Rota do Progresso são aqueles com o IPDM abaixo de 0,4. Na Cantu, os municípios são Cantagalo, Diamante do Sul e Espigão Alto do Iguaçu.