Paraná amplia rede ensino para alunos com deficiência
Atendendo milhares de alunos, o estado mantém ações efetivas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos mantenedoras de escolas da educação básica
Para marcar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), evidencia as ações do governo do estado em prol dos estudantes da rede estadual que possuem deficiência intelectual e múltipla. Entre as ferramentas estão as 278 Salas de Recursos Multifuncionais, espalhadas pelo Paraná.
A rede estadual atende cerca de 100 mil alunos com deficiência. São 70 mil na rede regular e 45 mil em instituições parceiras que recebem recursos do Estado.
Trabalho Conjunto
Atendendo milhares de alunos com algum tipo de deficiência, o estado mantém ações efetivas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos mantenedoras de escolas de educação básica, na modalidade Educação Especial, com Centros de Atendimento Educacional Especializado e Escolas para Surdos e/ou Cegos. Elas asseguram os mesmos direitos e recursos destinados às escolas da rede estadual aos alunos com deficiência, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento.
As parcerias estão previstas na Lei Federal nº 13.019/2014 e são viabilizadas por meio de Termos de Colaboração com o Governo do Estado, por intermédio da secretaria da Educação.
De acordo com o secretário Roni Miranda, tanto o ensino na rede regular como o ofertado por meio de convênios possibilitam aos estudantes, diante das suas especificidades, adaptações e flexibilização, atendimento colaborativo, apoio à autonomia e a socialização. “O nosso investimento nessas parcerias, além do que ofertamos na rede, garante, por exemplo, recursos para investimentos em pessoal, equipamentos, reformas e merenda escolar. Isso reforça a inclusão nas escolas como tema prioritário do Governo”, afirma.
Investimento
O valor médio repassado por ano às instituições parceiras para o atendimento de alunos com deficiência era de R$ 328 milhões por ano, em média, montante que subiu para R$ 483 milhões/ano a partir de 2023 – uma alta de 47%.
Investimento que da às famílias a equidade necessária para viabilizar a inclusão de seus filhos no processo de escolarização. As ações incluem a presença de profissionais de apoio escolar para os estudantes que precisam de auxílio para alimentação, higiene e locomoção; atendimento no contraturno nas salas de recursos e implantação do Atendimento Educacional Especializado à Inclusão nas Escolas de Tempo Integral (AEE).