Paraná desenvolve ações para implementação da Agenda 2030 em todas as cidades
O Governo do Estado tem trabalhado em conjunto com as associações municipais e regionais visando acelerar as estratégias
Buscando desenvolver uma série de ações para acelerar a implementação da Agenda 2030 em todas as cidades do Paraná, o Governo do Estado tem trabalhado em conjunto com as associações municipais e regionais. Uma das primeiras foi a criação da Estratégia Paraná de Olho nos ODS, que tem como objetivo desenvolver capacidades, no setor público, visando o planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável do Estado.
Entre os objetivos da Estratégia, coordenada pela Superintendência de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES), está o desenvolvimento de um diagnóstico municipal. Logo no início das ações foi desenvolvido um termo de compromisso para que os municípios aderissem aos ODS. Das 399 cidades do Estado, 392 já assinaram o documento.
A adesão possibilita, no aspecto econômico, o planejamento urbano integrado e a execução orçamentária, proporcionando previsibilidade, redução de desperdícios, ganhos de produtividade e economia, além do acesso a um relatório com um conjunto de indicadores dos ODS adequados aos municípios paranaenses. Com uma gestão planejada e alinhada com as agendas urbanas de desenvolvimento sustentável, cria-se a oportunidade de acesso a recursos públicos ou privados ou de organismos nacionais e internacionais.
Um termo similar também foi elaborado para estabelecer um compromisso entre o Governo do Estado e as 19 associações regionais de municípios do Paraná. Destas, 17 já assinaram, entre elas, as associações dos municípios do Litoral do Paraná (AMLIPA); da Região Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC); do Suleste do Paraná (AMSULEP); dos Campos Gerais (AMCG); do Norte Pioneiro (AMUNORPI); do Norte do Paraná (AMUNOP); do Médio Paranapanema (AMEPAR); do Vale do Ivaí (AMUVI); do Setentrião Paranaense (AMUSEP); do Noroeste do Paraná (AMUNPAR); de Entre Rios (AMERIOS); de Campo Mourão (COMCAM); do Oeste do Paraná (AMOP); do Sul Paranaense (AMSULPAR); do Sudoeste do Paraná (AMSOP); do Centro Sul do Paraná (AMCESPAR) e dos municípios do Centro do Paraná (AMOCENTRO).
Diagnóstico
Outra ação em conjunto com as associações é a assinatura da Carta Compromisso Executivo, formalizada com o Cidades Sustentáveis. Nesse caso o Estado atua como elo entre o programa e os municípios. Trata-se de um documento em que os representantes das regiões assumem o compromisso de produzir um Diagnóstico do Município, cujos resultados servirão de referência para a consolidação de metas.
O documento deve trazer soluções como um Mapa de Desigualdade da Cidade; a criação de comissão para os ODS; a implementação dos princípios da Lei de Acesso à Informação, fortalecendo a transparência e a prestação de contas à sociedade; o combate a corrupção; a utilização de ferramentas e conteúdos disponibilizados pela Plataforma do Programa Cidades Sustentáveis e pelo Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis e adesão ao Pacto de Prefeitos pelo Clima e a Energia
A plataforma a que ela se refere é chamada de Missão ODS – Indicadores Municipais e foi criada para mapear, acompanhar e monitorar as metas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), servindo como um dos instrumentos para orientar os gestores estaduais e municipais na elaboração de políticas públicas que atendam a Agenda 2030.
Para auxiliar no acompanhamento das ações municipais, a Celepar também desenvolveu o portal Boas Práticas ODS, que permite a publicação de iniciativas individuais e coletivas, com a descrição de qual objetivo elas contemplam. Há espaço para fotos, vídeos e um mensurador do impacto social daquele projeto. Também é possível navegar pelos 17 compromissos assumidos pelo Paraná e pelo País e ver como as iniciativas estão sendo implementadas em todas as regiões do Estado.