Projeto que garante doulas nas maternidades é aprovado na Alep
O projeto obriga primeiramente que hospitais e maternidades das redes públicas e privadas permitam a presença de doulas e veda que realizem procedimentos privativos
O projeto de lei da deputada Mabel Canto (PSDB), que garante mais tranquilidade às mães no momento de partos dos filhos foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná em segunda discussão nesta segunda-feira (25).
A proposta que também é assinada pelos deputados Gilson de Souza (PL), Goura (PDT) e pela deputada Cristina Silvestri (CDN), dá às gestantes a possibilidade de escolher pela presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto.
Determinações
O projeto obriga que hospitais e maternidades das redes pública e privada permitam a presença das profissionais, além de acompanhantes. A proposta recebeu duas emendas que geram ainda mais segurança às mulheres. A deputada Mabel canto explicou as mudanças aprovadas.
O novo texto determina que a presença das doulas será autorizada após prévio cadastramento no estabelecimento onde será realizado o parto, com a apresentação dos documentos das profissionais. A matéria ainda exige um relatório com a descrição de ações de apoio e conforto que serão utilizadas no momento do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e com o planejamento das ações que serão desenvolvidas durante a assistência da doula.
A matéria também veda que as doulas realizem procedimentos privativos da equipe médica e de enfermagem, conforme regulamentos do Conselho Regional de Medicina – CRM -PR e do Conselho de Enfermagem – COREN – PR. Ainda segundo a proposição, a presença das doulas não exclui a presença de acompanhante previsto a Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005.
“Hoje, dos 399 municípios do estado apenas 17 contam com leis municipais que garantem a presença das doulas nas maternidades. É um avanço importante, uma garantia para não só as gestantes, mas também para essas profissionais, uma vez no âmbito federal a regularização da profissão”, disse a deputada Mabel Canto. “A aprovação desse projeto, que será válido em todo o estado, tem que ser compreendida e celebrada nesta luta mais ampla pela humanização do parto”, complementou Goura
O que é doula
De origem grega, a palavra “doula”, significa “mulher que serve”. Trata-se da profissional capacitada para acompanhar e orientar a gestante durante a gravidez e no pós-parto. Elas dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.