Após polêmica, Receita Federal revoga regra de monitoramento do Pix
Norma será substituída por nova proposta a ser discutida no Congresso
O secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação da norma que estabelecia novos critérios para o monitoramento de transações via Pix. A decisão veio após uma série de controvérsias e desinformações sobre o tema.
Durante coletiva de imprensa, realizada ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Barreirinhas declarou: “Vamos revogar o ato da Receita que alterava os valores para monitoramento de movimentações financeiras. Nos últimos dias, informações deturpadas sobre essa medida causaram prejuízos a milhões de brasileiros. Para conter os danos, decidimos revogar a norma. Um novo ato será formulado e seguirá para tramitação no Congresso.”
A medida original, segundo o secretário, havia sido alvo de manipulações por pessoas mal-intencionadas, o que gerou confusão e preocupações entre os cidadãos. A Receita Federal agora trabalha em uma nova proposta para regulamentar o monitoramento financeiro, buscando maior clareza e transparência no processo.