O supermercado ‘Atacadão Dia a Dia’ foi condenado a indenizar uma idosa, de 71 anos, que se feriu após escorregar em uma poça de iogurte derramado no chão do local. O estabelecimento… Leia mais...
“Supressio” é termo derivado do latim que significa, de forma literal, “supressão”. Dessa forma, tal instituto nada mais é do que a supressão de um direito ou de prerrogativas… Leia mais...
A substituição da penhora pode ser requerida pelo exequente ou pelo executado. Nos termos do artigo 847 do Código de Processo Civil, o executado pode requerer a substituição no prazo… Leia mais...
