Direito e Justiça - Luiz Antônio de Souza

Ao contrário do que muitos pensam, o mês de outubro não é apenas para combate ao câncer de mama, e sim o mês de saúde da mulher, mês em que são disponibilizados pela saúde pública…
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Carvajal Informação Ltda., do Paraná, contra decisão que reconheceu a absoluta impossibilidade de acesso ao Judiciário…
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Todo idoso com renda individual igual ou menor que dois salários mínimos tem o direito de viajar de graça, se observadas algumas regras. A gratuidade nas viagens interestaduais de…
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O mês de maio sempre foi conhecendo popularmente como o Mês das Noivas. Mas como não só as noivas tem seus direitos a serem respeitado, mas os noivos também assim nesse texto vamos…
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Como estamos no período em que as mães são homenageadas vamos nos referir, portanto à mãe idosa e seus sagrados direitos.  Mais cedo ou mais tarde, percebemos que nossos pais…
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Situação bastante embaraçosa para os empregadores ocorre quando um colaborador alega estar doente, ou machucado, e não pode trabalhar normalmente. Porém o maior problema não se dá…
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De lavra do advogado riograndense Élton Altair Costa, transcrevemos o intrigante artigo acima nominado, para apreciação e degustação. Finda a Semana Santa, recordo - para compartilhar…
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A falta de respeito e atenção com os cuidados mínimos e necessários exigido de cada cidadão chegou ao cúmulo de o Ministério Público ter que intervir na situação e até recomendar a…
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O comércio ilegal de animais silvestres, além de conseqüências graves como a ameaça da extinção de locais ou extinção da espécie, desequilíbrios ecológicos com conseqüências econômicas,…
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O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, concedeu um pedido de tutela provisória para possibilitar que uma mulher seja reintegrada em um plano de saúde, e desta forma…
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