Membros das Comissões Permanentes definem composições internas

Na tarde de terça-feira (02) parlamentares reuniram-se para indicar os cargos de presidente, relator e secretário de cada Comissão

Conforme prevê o art. 41 do Regimento Interno da Câmara de Laranjeiras do Sul, após a indicação dos membros das Comissões Permanentes da Casa na 1ª sessão ordinária do ano, os vereadores devem definir a composição interna de cada órgão técnico, além de estabelecer os dias e horário das reuniões. Por isso, na tarde da última terça-feira, 02, parlamentares reuniram-se para indicar os cargos de presidente, relator e secretário de cada Comissão.

O ato definiu que Constituição e Justiça será presidida por Darci Massuqueto, tendo por relator Ivaldonir Panatto e secretário, Valmir Trindade-Sete. Finanças e Orçamentos ficou ao encargo de Ney Becker, relator Juvinha Viola e secretária, Valeide Scarpari. Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo será presidida por Tarso Campigotto, sendo relator Celso Azevedo e secretário, Halisson Galvan.

Valeide Scarpari presidirá a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, tendo por relator Ademilson Moraes-Bico e secretário, Rodrigo Scheis. O presidente da Comissão de Ética será Joel Demétrio, o secretário Ney Becker e o relator será Ivaldonir Panatto.

Horários

Também foi acordado entre os membros que as reuniões acontecerão às terças-feiras a partir das 17h, sempre nas dependências do Palácio do Território Federal do Iguaçu, sede da Câmara Municipal.

Sobre as comissões

As Comissões Permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis apresentadas na Câmara Municipal. Nas matérias em que as Comissões Permanentes sejam competentes para discutir e votar, a decisão será convertida em parecer encaminhado ao presidente do Legislativo que colocará o projeto em votação no Plenário.

Constituição e Justiça (CCJ) manifesta-se nas proposições quanto aos aspectos constitucional, legal, regimental e gramatical. Finanças e Orçamento opina sobre o caráter financeiro das matérias. Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo versa sobre proposições relacionadas a seu mérito, como Código de Obras. Educação, Saúde e Assistência Social aprecia projetos de âmbito educacional, artístico e desportivo, bem como saúde pública, enquanto a Comissão de Ética atua na preservação da dignidade do mandato parlamentar.