Paraná prevê apoio à amamentação durante situações de emergências
Projeto aprovado na Assembleia Legislativa estabelece espaços reservados, água potável e equipes preparadas para atender mães e bebês em calamidades
Enchentes, desastres naturais e outras situações de calamidade podem interromper serviços básicos e deixar famílias sem condições adequadas de higiene e alimentação. Para reduzir os riscos à saúde de mães e crianças pequenas nesses cenários, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, na terça-feira (3), um projeto que estabelece medidas de apoio ao aleitamento materno durante situações de emergência.
O Projeto de Lei 629/2025 é de autoria das deputadas estaduais Luciana Rafagnin e Ana Júlia, ambas do PT, e prevê assistência técnica e humanitária em abrigos e locais de acolhimento.
Espaços seguros e atendimento especializado
Entre as medidas estão a criação de espaços reservados para amamentação, o fornecimento prioritário de água potável às mulheres que amamentam e a formação de equipes preparadas para atender mães e bebês.
A proposta também prevê orientações sobre o uso de fórmulas infantis e mamadeiras, além de suporte para ordenha, relactação e manutenção da amamentação em condições adversas. O atendimento poderá ocorrer em abrigos, postos de triagem e unidades temporárias.
Segundo Luciana Rafagnin, a iniciativa busca garantir proteção às famílias em momentos de maior vulnerabilidade. “Em situações como enchentes e outras calamidades, o aleitamento materno ganha ainda mais importância por garantir nutrição segura, fortalecer a imunidade dos bebês e reduzir o risco de doenças”, afirmou.
Municípios poderão firmar parcerias
O texto segue as recomendações da Nota Técnica Conjunta nº 56/2024, do Ministério da Saúde, sobre a alimentação de bebês e crianças pequenas em emergências.
As unidades municipais de saúde poderão atuar em conjunto com a Defesa Civil e órgãos da União. Também estão previstas parcerias com universidades, bancos de leite humano, organizações sociais e conselhos profissionais para capacitar equipes e garantir o atendimento.
Com a aprovação na Alep, a proposta estabelece diretrizes para a proteção da alimentação infantil durante situações de crise no Paraná.