Assembleia debate a atualização de lei que combate o racismo no estado

Proposta prevê a modernização da lei que criou o Programa SOS Racismo

A Assembleia Legislativa do Paraná voltou a debater a proposta de atualização da lei que combate o racismo no Paraná. O projeto de lei 689/2021 vai ser votado em terceiro turno na sessão plenária de segunda-feira (17).

O documento aborda a divulgação de informações contra atos discriminatórios por raça ou cor. A proposta tramita como substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça, que altera a Lei Estadual nº 14.938/2005, responsável pela criação do Programa SOS Racismo.

Segundo a proposta, o programa pode ser modernizado, por meio da divulgação de cartazes com informações sobre a definição de crimes de racismo e injúria racial.

O texto é assinado pelos deputados Goura (PDT), Tadeu Veneri (PT), Requião Filho (PT), Luciana Rafagnin (PT), Professor Lemos (PT), Michele Caputo (PSDB), Ademir Bier (PSD) e Luiz Claudio Romanelli (PSD).