Ministro André Mendonça afasta chefe da PF, e Gilmar trava decisão no STF
Pedido de vista interrompe julgamento que já tinha maioria pela manutenção do afastamento de Andrei Rodrigues
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa. A medida foi tomada após a análise de documentos produzidos pela área de inteligência da PF, que, segundo Mendonça, apresentam indícios de irregularidades.
A decisão também determinou a abertura de procedimentos para apurar a produção e a circulação dos relatórios. Mendonça apontou que os documentos teriam sido usados para monitorar autoridades e questionou a forma como informações de inteligência foram coletadas, analisadas e compartilhadas.
O caso chegou à Segunda Turma do STF nesta terça-feira (8). O relator votou pela manutenção do afastamento. Luiz Fux e Nunes Marques também anteciparam seus votos e acompanharam Mendonça. Com isso, havia maioria para manter a medida, mas Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a análise. O afastamento, no entanto, continua em vigor.
Relatórios estão no centro da decisão
A controvérsia envolve relatórios de inteligência elaborados pela Polícia Federal. De acordo com Mendonça, parte do material teria sido produzida para acompanhar sua atuação e a do advogado-geral da União, Jorge Messias. O ministro afirmou ter identificado monitoramento e coleta dirigida de informações.
Em sua decisão, Mendonça também questionou a utilização de informações sobre a relação entre ele e Messias, inclusive referências à religião dos dois. O ministro classificou esse tipo de abordagem como inadequado e apontou possíveis violações nas regras que orientam a atividade de inteligência policial.
Outro ponto citado foi o encaminhamento dos documentos ao ministro Alexandre de Moraes. Mendonça afirmou que o material acabou utilizado em uma investigação envolvendo sua atuação. Para ele, a produção e a circulação dos relatórios exigem apuração própria.
A decisão ainda determinou a suspensão da produção e do compartilhamento de documentos destinados a analisar a atuação funcional de magistrados, integrantes da advocacia pública ou da polícia judiciária. A Corregedoria da PF deverá apurar as circunstâncias relacionadas à elaboração dos materiais.
Afastamento segue válido
Com o pedido de vista de Gilmar Mendes, a conclusão do julgamento ficou adiada. Até nova análise do colegiado, Andrei Rodrigues permanece afastado da direção-geral da Polícia Federal.
O episódio amplia a tensão entre integrantes do Supremo e ocorre em meio a uma disputa envolvendo relatórios da PF e investigações relacionadas a autoridades da Corte. A decisão de Mendonça também passou a ser alvo de contestação por parte da Advocacia-Geral da União, que pretende questionar o afastamento e defender a permanência de Rodrigues no cargo.