Procuradoria da Mulher comemora quatro anos de criação
“O órgão garantiu o protagonismo do Poder Legislativo no combate à violência de gênero. Assim, conquistamos o maior número de deputadas estaduais da história. Juntas, lutamos por muito mais”, disse a deputada e primeira Procuradora da Mulher, Cristina Silvestri
Há quatro anos, era criada a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, após a publicação da resolução da Mesa Diretora do Legislativo. Seu objetivo foi de zelar pela defesa dos direitos das mulheres, receber e encaminhar denúncias aos órgãos competentes e fortalecer as políticas públicas voltadas a elas. Em 2019, as deputadas iniciaram um trabalho contínuo de capacitação de parlamentares municipais para a instalação de Procuradorias Municipais da Mulher.
Procuradoria em números
A Procuradora Especial da Mulher, deputada Cloara Pinheiro (PSD) fez um balanço da sua atuação. “Há 122 dias que estou à frente da Procuradoria e quando recebi o convite para seguir o trabalho da deputada Cristina Silvestri, percebi o tamanho da responsabilidade. Hoje estamos com 120 Procuradorias Municipais e queremos que os 399 municípios tenham esse órgão de defesa instalados e funcionando”.
“Nós nos dedicamos muito. Uma ação que destaco é o ‘Projeto Acolher’ para vítimas. Oferecemos suporte psicológico, emocional e médico, além de formação profissional para que possam sair de uma situação de violência doméstica. Todo acolhimento necessário para promover a dignidade dessas mulheres”, declarou a deputada Cloara.
Conquistas
A deputada Cristina Silvestri (PSDB), primeira Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, entre 2019 e 2022, avalia a criação da Procuradoria da Mulher como uma das principais conquistas da última legislatura. “O órgão garantiu o protagonismo do Poder Legislativo no combate à violência de gênero”.
Entre as leis aprovadas em defesa da mulher, a deputada Cristina considera a instalação da bancada feminina a mais simbólica de todas. “Trabalhamos incansavelmente para aumentar a representatividade feminina na política e hoje, estamos mais fortes do que nunca. Conquistamos o maior número de deputadas estaduais da história. Juntas, lutando por muito mais”, pontuou a deputada Cristina.
Realizações
Os números alcançados reforçam a importância da criação do órgão dentro do Poder Legislativo. Foram registrados 348 atendimentos à população em todas as áreas e encaminhamentos aos órgãos competentes e 580 atendimentos a vereadoras. Mais de 600 ofícios encaminhados e 122 realizados. 120 procuradorias instaladas e outras em processo de implantação. Ações em conjunto com a rede de procuradorias para obtenção de recursos aos municípios e para conhecimento das mais de 90 leis estaduais sobre Direito das Mulheres em vigor. Dezenas de eventos, palestras, reuniões e encontros compartilhando modelos de legislações sobre Direito das Mulheres, visando o acolhimento de vítimas e empoderamento feminino.
Pioneira na implantação de um protocolo de atendimento unificado, a Procuradoria Especial da Mulher do Paraná ganhou destaque nacional no fortalecimento da rede de proteção. O ‘Protocolo Unificado de Atenção à Mulher’ foi o primeiro do país e uniformizou todas as ações do órgão, além de garantir o encaminhamento adequado da mulher que busca ajuda. A integração entre a Procuradoria da Assembleia e municípios contribuiu para a criação de um banco de dados que embasa novas políticas públicas voltadas à garantia de direitos.