Paraná celebra um ano do Código Estadual da Pessoa com TEA
Para a psicóloga infantil Ana Páula de Carvalho, diagnosticada na vida adulta, ser autista é ver o mundo de um jeito único e isso é um presente, não um problema
Em abril de 2024, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, de forma unânime, o primeiro Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Brasil. A medida não só consolidou mais de 50 normas existentes no estado, como também trouxe um novo olhar para a inclusão social.
A nova legislação garantiu avanços concretos nas áreas da saúde, educação e assistência social. Entre os principais pontos estão.
- Saúde: atendimento prioritário, centros de referência ampliados, capacitação para diagnóstico precoce e equipes multiprofissionais;
- Educação: inclusão plena em escolas regulares, formação continuada para professores e ambientes mais acolhedores;
- Assistência Social: prioridade em programas, apoio familiar e mapeamento estadual de pessoas com TEA.
Para o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), o Código vai além da técnica legislativa. “É um instrumento de empatia, que constrói uma sociedade mais justa e humana”, comentou.
Vozes que inspiram
Para a psicóloga infantil diagnosticada com transtorno de ansiedade generalizada e autismo nível um na vida adulta, Ana Pàula de Carvalho, o Código representa não só um avanço legal, mas também emocional. “O diagnóstico tardio foi uma libertação, passei a entender minha rigidez, meus hiperfocos, a hiperatividade e a questão sensorial que incomodavam bastante e tudo fez sentido”, relata.
Após ouvir uma palestra sobre autismo em mulheres, Ana Paula buscou avaliação especializada e obteve o laudo definitivo. “Foi um processo de autoconhecimento. Hoje, compartilho minha história para ajudar outras mulheres que, como eu, passaram a vida tentando se encaixar num padrão imposto”, explica.
Com coragem, ela passou a falar abertamente sobre o tema. “Tive medo do preconceito, mas as respostas que tive foram muito diferentes disso, foram com um olhar de admiração e de demonstração que me viam como exemplo”, contou.
A lei em movimento
Um ano após a sanção, a Assembleia criou uma Comissão Especial de Acompanhamento, para garantir que os direitos assegurados sejam implementados de fato.
A deputada Mabel Canto, que esteve envolvida na criação do Código, foi direta. “Não basta ter a lei, é preciso que ela funcione. Vamos fiscalizar, ouvir e propor ajustes para que ela chegue a todas as famílias”, salientou.
Com cerca de 160 mil pessoas com TEA, o Paraná virou modelo para outros estados, que já iniciaram processos para replicar a iniciativa. Entre as novas propostas em análise, está a criação de ambientes escolares com baixa carga sensorial, facilitando o acolhimento de alunos com autismo.
Reflexão e futuro
Ao completar um ano, o Código Estadual da Pessoa com TEA é motivo de orgulho e reflexão. Mais que uma norma jurídica, ele representa uma mudança de cultura. Uma conquista que começou com a escuta e que deve continuar com ações concretas, fiscalização e empatia. Como lembra Ana Pàula. “Ser autista é enxergar o mundo de um jeito único e isso é um presente, não um problema”, ressaltou.