Sancionada lei que cria bula digital e altera o rastreamento de medicamentos
A nova lei afasta essa prerrogativa de rastrear da Anvisa e estabelece que os laboratórios deverão possuir um mapa de distribuição de medicamentos
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Senado
Senado aprova doações de vacinas para países afetados pela pandemia
De acordo com o governo, o projeto não acarretará prejuízo à vacinação da população brasileira
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Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores
Este investimento destaca os professores da educação básica da rede pública, que estavam em efetivo exercício durante o período de repasse menor ao Fundef e Fundeb
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Senado vota projeto que agiliza medida protetiva a idosos
Texto estabelece um prazo máximo de 48 horas para a adoção de ações emergenciais
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Senado adia análise do projeto de flexibilização de armas
A proposta flexibilizaria o acesso a armas pelos CACs onde teriam acesso membros do Congresso Nacional, defensores públicos, agentes de segurança, policiais de assembleias legislativas, peritos criminais, agentes de trânsito, auditores e advogados públicos
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Senado aprova projetos que beneficiam as mulheres
A maior pauta da votação foi dedicada a garantir os direitos econômicos e sociais para as mulheres
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