A proposta, aprovada em sessão ocorrida em dois turnos, tem como objetivo dar segurança jurídica do piso salarial, evitar uma possível suspensão na justiça Leia mais...
A nova lei afasta essa prerrogativa de rastrear da Anvisa e estabelece que os laboratórios deverão possuir um mapa de distribuição de medicamentos Leia mais...
Este investimento destaca os professores da educação básica da rede pública, que estavam em efetivo exercício durante o período de repasse menor ao Fundef e Fundeb Leia mais...
A proposta flexibilizaria o acesso a armas pelos CACs onde teriam acesso membros do Congresso Nacional, defensores públicos, agentes de segurança, policiais de assembleias legislativas,… Leia mais...
