Assentamentos do distrito de Cavaco serão regularizados em Cantagalo

Prefeito João Konjunski discutiu com o instituto, a legalização de terrenos ocupados e a cessão de uso de imóveis que não são utilizados para o município

Nesta sexta-feira (22), o prefeito de Cantagalo João Konjunski e o secretário de Administração Júlio Conte, estiveram em Curitiba em uma reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), onde foram recebidos pelo superintendente, Robson Bastos,  acompanhado pela deputada federal, Leandre Dal Ponte.

A reunião foi realizada para debater a legalização de terrenos ocupados no município e a cessão de uso de imóveis que não estão sendo utilizados para a prefeitura.

O prefeito explicou que o município, no Distrito de Cavaco, possui quatro assentamentos. Dentro dos assentamento, existe um terreno de 55 alqueires, onde existia uma cooperativa que construiu uma escola, um centro de formação profissional e silo para armazenagem de grãos. Nele, habitam mais de 51 famílias que ainda não foram assentadas.

Conforme ele, o objetivo a partir disto, foi buscar a legalização das áreas dos assentamentos, além de transferir as estruturas para a cessão de uso para Cantagalo.

De acordo com o superintendente do instituto, Robson Bastos, uma licitação já foi realizada e empresas serão contratadas para fazer o georreferenciamento das áreas dos assentamentos.

“Após cumprida esta etapa do georreferenciamento, no futuro, o Incra vai fazer a titulação de todos os assentamentos de Cantagalo”, acrescentou a deputada Leandre.

O superintendente também se comprometeu em fazer uma visita a Cantagalo, conhecer o local e as estruturas existentes na área assentada.

Georreferenciamento

Georreferenciamento é um instrumento adotado pelo Incra como uma forma de padronizar a identificação de um imóvel. Ele é feito por meio de um processo de reconhecimento das coordenadas geográficas do local, a partir da utilização de mapas ou imagens.

Há algum tempo, a avaliação e a delimitação de um território era feita com base em informações geralmente imprecisas sobre estradas, rios, árvores e outros pontos de referência do local.

Hoje, os dados são obtidos com o auxílio de diversas ferramentas com tecnologia de ponta e não deixam dúvidas técnicas quanto aos reais limites das propriedades. Esse levantamento de dados geográficos sobre uma propriedade é feito por meio do processo de Georreferenciamento.

Vantagens

–   Valorização da propriedade no mercado: um imóvel que esteja de acordo com a exigência do processo de georreferenciamento tem por consequência maior valorização no mercado. Essa valorização acontece porque o imóvel georreferenciado está mais apto para ser comercializado sem empecilhos no processo. O perfil de compradores nacionais e estrangeiros é de dar preferência para imóveis que já possuem a documentação da propriedade regulamentada.

– Possibilidade de financiamento: dados corretos geram segurança para o setor financeiro e bancário, por isso, o não cumprimento dessa exigência pode se tornar de fato um que dificulte a concessão de financiamento. Alguns bancos brasileiros já adotaram o georreferenciamento como uma exigência para o processo de financiamento.

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