Campanha do “sinal vermelho” contra violência doméstica, da deputada Cristina Silvestre, se tornará lei estadual

No ano passado, no meio da pandemia, o Conselho da Magistratura Brasileira e o Conselho Nacional de Justiça lançaram a

No ano passado, no meio da pandemia, o Conselho da Magistratura Brasileira e o Conselho Nacional de Justiça lançaram a campanha do sinal vermelho. O sinal, que marca o “x” de batom na mão, é um dos meios que a mulher pode utilizar para demonstrar que está correndo perigo. A ideia foi desenvolvida por conta do aumento da violência doméstica na pandemia, onde muitas mulheres encontravam-se em uma situação na qual não conseguiam sair de perto do agressor. Com a campanha, elas poderiam ir até as farmácias e, fazendo o sinal, os funcionários imediatamente deveriam chamar a polícia.

Essa campanha foi um sucesso nacional e marcou muito o consciente coletivo da sociedade. Por este motivo, no final do ano passado, a deputada Cristina Silvestri (CDN) foi procurada pela Presidência do Conselho de Magistratura e, em uma reunião online, eles pediram que ela transformasse a campanha em um projeto de lei no Paraná – que será o Estado piloto. Agora não terá mais um prazo determinado, a regra do sinal pode ser usada sempre.

O projeto de lei foi desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça e, além disso, ele foi ampliado: não somente em farmácias, mas funcionará em qualquer lugar em que uma mulher faça o símbolo.  Ele já foi aprovado com unanimidade na Comissão das Mulheres e na CCJ.

Cristina Silvestre comentou em entrevista ao Correio do Povo: “Há uns 15 dias houve uma repercussão enorme de um caso em que uma moça avistou outra mulher, que estava dentro de um carro, fazendo o sinal. Ela anotou a placa e ligou para polícia, que, ao investigar, descobriu que a que levantou a mão estava em cárcere privado e somente tinha saído com o marido para buscar um atestado médico, porque ele não queria que ela trabalhasse. Essa é a importância e o sentido da lei”.