Governo cria nova Carteira Nacional de Identidade substituta do RG

Novo documento começa a valer a partir de 1º de março

Nesta quarta-feira (23) o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto de criação da Carteira Nacional de Identidade. O novo documento substitui o RGe veio para padronizar os registros nos 26 estados e no Distrito Federal. Agora o CPF passará a ser o únio número de registro nacional.

A nova carteira de identificação terá formato físico e também digital. Será gratuita e válida em todo território nacional. O governo espera que com a mudança fraudes possam ser evitadas. De acordo com o Executivo a carteira poderá ser autenticada por QR Code mesmo offline.

“Gradativamente deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada Estado, são 26 e o Distrito Federal, cada um com a sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão. Será a carteira de identidade nacional com padrão único de emissão, inclusive com QR code, válido em todo território com todas as informações necessárias. Total transparência e segurança”, afirmou o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria Geral).

Nova carteira valerá a partir de semana que vem no dia 1º de março. Segundo o governo, a atual carteira de identidade ainda seguirá válida pelo prazo de 10 anos para a população com até 60 anos de idade. Para quem tem acima de 60 anos, será aceita por prazo indeterminado.

O documento terá validade e ainda deverá ser renovado, isso de acordo com a idade do cidadão. 

“Terá validade de 5 anos para pessoas com idade de 0 a 11 anos; de 10 anos para pessoas com 12 anos completos até 59 anos; e indeterminada para pessoas a partir de 60 anos”, disse o secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Washington Bonini.

O cidadão poderá escolher por incluir informações de saúde em seu documento no momento da emissão. Poderá incluir grupo sanguíneo, se é doador de órgãos e informações sobre casos particulares de saúde, que possam contribuir para salvar a vida do cidadão.

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