Novo modelo de pedágio deve passar por debate técnico

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) enfatiza a importância de um trabalho em conjunto para buscar a melhor solução para os paranaenses

O novo modelo de pedágios para o estado deve ser constituído sob debate técnico, para que dessa forma a solução melhor atenda aos paranaenses. A afirmação foi feita pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) ontem (27). Ele destacou que esta é a orientação da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, instituída pela Assembleia Legislativa do Paraná.

“Constituímos uma frente suprapartidária, mas que está atuando de forma conjunta, buscando auxiliar as autoridades responsáveis pela concessão a encontrar a melhor modelagem”, afirmou Romanelli. “Nosso compromisso é oferecer informações e debater o futuro pedágio com base em dados e análises absolutamente técnicas”.

Ele destacou que o Legislativo tem a consultoria do Instituto de Tecnologia de Transportes e Infraestrutura (ITTI), da UFPR que analisa o estado do processo de concessão e auxilia o Tribunal de Contas da União (TCU) na averiguação do projeto entregue pelo Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A pedido do audito Cláudio Gomes de Moraes, um dos relatórios feitos pelos professores e especialistas da UFPR vai ser entregue ao TCU. O relatório em questão trata da análise do impacto das obras da nova concessão sobre os sistemas viários e de mobilidade, que cortam por rodovias as cidades do estado.

“Como se trata de tema de interesse para esta fiscalização e de forma a contribuir com os trabalhos que estão sendo realizados por esta equipe, solicita-se, caso seja possível, o fornecimento desses estudos acompanhado do referido banco de dados”, afirma o auditor em e-mail enviado à coordenação da Frente.

O deputado Romanelli disse que a Frente Parlamentar do Pedágio indicou que “não houve interface com os municípios sobre o reflexo das obras sobre os planos diretores e de mobilidade urbana. Não houve consulta nem formal ou informal às prefeituras que terão áreas urbanas afetadas”.

Apontamentos

Foi realizada uma comparação com o traçado das novas concessões com o plano diretor das cidades que foram afetadas pelas obras. O levantamento foi feito pelo Instituto da UFPR e apontou, por exemplo, que Ortigueira informou prejuízos e o comprometimento do sistema viário, se não for feita a construção de viadutos na duplicação da rodovia BR-376. Outros casos são os de cidades que vão ter o perímetro urbano separado pelo pedágio.

“E ainda há casos em que moradores de uma comunidade que vão trabalhar ou se deslocar ao centro da cidade, por exemplo, terão que pegar pelo pedágio, conforme a proposta da ANTT e do Ministério dos Transportes”, disse Romanelli.

Troca de conteúdos

O deputado enfatiza a importância da troca de conteúdos por meio da união das equipes técnicas a fim de promover a melhora do modelo elaborado pelo governo federal. “Contratamos o ITTI para ter em mãos um estudo técnico com argumentos bem fundamentados. A Frente Parlamentar busca a construção de um modelo que assegura tarifas mais baixas e a execução de obras”.

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