Ratinho Jr entrega lista de propostas do Paraná para o PPA 2024/2027
O documento contém mais de 150 propostas consideradas de interesse da população paranaense e que se somam aos pleitos já solicitados à União
Na última sexta-feira (07), o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), entregou no Palácio Iguaçu um documento contendo uma lista de propostas do Governo do Paraná para o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal de 2024 a 2027. A entrega ocorreu durante um encontro com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, logo após uma reunião sobre o PPA Federal na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
PPA
O documento elaborado pela administração estadual contém mais de 150 propostas consideradas de interesse da população paranaense e que se somam aos pleitos já solicitados à União em tratativas anteriores. O intuito é de que a peça orçamentária possa ser trabalhada posteriormente pelo Congresso Nacional e votada com o apoio da bancada federal paranaense.
Para Ratinho Junior, o diálogo com o governo federal acerca das questões orçamentárias é importante para que o planejamento de médio e longo prazo seja feito de forma eficiente. “Assim como fazemos em âmbito estadual, discutindo com os municípios, os representantes do setor produtivo e à população sobre as carências e potenciais de cada região, também apresentamos à União aquilo que entendemos ser as principais necessidades do Paraná”, afirmou.
“O Paraná contribui de maneira determinante para a economia brasileira, ocupando atualmente o posto de quarta maior economia do País, com grande repasse de recursos à União. Portanto, ao definir as prioridades de investimento, queremos fazer com que uma parcela relevante da arrecadação seja revertida em benefícios para os paranaenses”, acrescentou o governador.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento (SEPL), Guto Silva, o Estado também está desenvolvendo o seu próprio PPA, com expectativa de viabilizar R$ 260 bilhões a serem aplicados nos próximos quatro anos, incluindo os repasses federais. A previsão é de que o projeto de lei para regulamentação do PPA 2024-2027 do Estado Paraná seja encaminhado para a Assembleia Legislativa até 15 de setembro, após passar por discussões em todas as regiões do Estado no programa itinerante Rede 399.
“O que fizemos foi incluir no orçamento do Estado as ações que são de competência da União e encaminhá-las ao governo federal para que elas também estejam representadas no orçamento nacional que está sendo consolidado com a ministra Simone Tebet”, disse Guto Silva.
“Tudo isso foi levantado e encaminhado para o Governo Federal como as prioridades que o Estado acredita serem mais relevantes, como as ações de infraestrutura, para que possam acompanhar o crescimento econômico do Paraná. Nós também apresentamos uma série de programas sociais para atender os mais vulneráveis e aqueles que precisam da presença mais forte do Estado e do acesso às políticas públicas”, disse o secretário.
Modelo colaborativo
O modelo de construção do PPA federal, a partir de plenárias promovidas em todo o País, permite que a população colabore na definição das prioridades. Mais de 600 mil cidadãos já contribuíram para o PPA Participativo 2024-2027.
As Plenárias Estaduais do PPA Participativo Federal tiveram início em maio e se estenderão para todo o território nacional até 10 de julho. O objetivo é mobilizar a sociedade civil de cada estado em relação ao planejamento orçamentário, informar sobre o processo de apresentação, debate e votação das propostas, ouvir suas defesas e fazer a votação. Os debates antecedem o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional, que deverá ocorrer até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA).