Alep aprova projetos de prevenção ao tabagismo e à violência nas escolas

Propostas também preveem ações contra a violência de gênero e atividades para valorizar a história e os direitos dos povos faxinalenses

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta segunda-feira (16), três projetos de lei que propõem novas atividades educativas nas escolas estaduais e privadas. As propostas tratam da prevenção ao tabagismo, do combate à violência contra mulheres e meninas e da valorização da cultura faxinalense.

Prevenção ao tabagismo

O Projeto de Lei 98/2026, dos deputados Evandro Araújo (PSD) e Cobra Repórter (PSD), institui o Dia Estadual de Combate ao Tabagismo e ao Uso de Cigarros Eletrônicos, em 31 de maio, além de uma semana anual de conscientização.

O texto prevê palestras, campanhas preventivas e distribuição de materiais informativos às famílias durante as matrículas. Também estabelece atividades coletivas nas escolas para tratar de casos envolvendo cigarros eletrônicos, sem expor individualmente os estudantes.

Combate à violência e valorização cultural

Outra proposta aprovada, o PL 332/2026, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT), cria a Campanha de Educação para a Não Violência no ambiente escolar. A iniciativa prevê ações durante o ano letivo sobre igualdade de gênero, respeito e prevenção à violência contra mulheres e meninas.

Já o PL 511/2026, do deputado Dr. Antenor (PT), propõe a Semana Estadual de Inclusão da Cultura e dos Direitos Faxinalenses, na primeira semana de agosto, e o Dia Estadual dos Povos Faxinalenses, em 6 de agosto.

A proposta inclui atividades sobre a história, os costumes e os direitos dessas comunidades, além da participação de lideranças faxinalenses, formação de professores e produção de materiais didáticos.

Com a aprovação na Comissão de Educação, os três projetos seguem a tramitação legislativa na Assembleia.